Desenvolvimento Rural

por Carlos Roberto Alende

                    PROPOSIÇÕES PARA DESENVOLVER O ESPAÇO RURAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE

Público prioritário

Agricultores e pecuaristas familiares, quilombolas, indígenas e pescadores ribeirinhos.

Proposição e princípio metodológico

- Promover o desenvolvimento territorial local com ênfase na organização social, produtiva e ambiental (através da constituição de associações e cooperativas) visando à participação coletiva na recuperação e manutenção das microbacias (microrregiões) do município de Alegrete e; empreender metodologias participativas com diversos grupos sociais para dinamizar a geração de trabalho e renda com ações coletivas.

Proposição política

- descentralizar ações da secretaria de agricultura com a criação das sub-prefeituras, com eleição dos gestores microrregionais oriundos do espaço rural ao qual pertencem, pois há potencial de construir diversos tipos de empoderamento com participação comunitária para promover a dinâmica social, ambiental e produtiva através dos coletivos sociais e, assim desonerar recursos públicos e transferir corresponsabilidade para a sociedade.

Proposições com potencial de execução nas microrregiões rurais

- construir centros sociais rurais com vistas aos encontros comunitários com atividades de lazer, esportes, cultura e atendimentos de saúde, entre outros e capacitando agentes sociais locais que integrem a comunidade.

- elaborar um Programa de Moradia Rural municipal apoiando com contrapartida financeira os moradores em situação de vulnerabilidade social e promover de maneira geral o acesso a recursos governamentais estaduais, federais, dos programas habitacionais.

- qualificação das habitações rurais e promoção da implantação de Cisternas para captação de água para aproveitar os recursos ambientais e amenizar as estiagens (com contrapartida dos beneficiários);

- ceder as Patrulhas Agrícolas – com cessão dos serviços e manutenção para entidades comunitárias, estabelecendo-se a parceria governo e sociedade civil, promovendo-se a descentralização, o acesso amplo e o controle social sobre as operações realizadas;

- fomentar a recuperação dos solos, em especial de pequenas áreas de produção agropecuária para produção de alimentos de autoconsumo e venda de excedentes através do fomento de insumos naturais como calcário, fosfato natural e biominerais (com contrapartida dos beneficiários);

- executar um programa de Qualificação do Beneficiamento da produção de alimentos de origem animal e vegetal: com Qualificação da “Agroindústria Caseira e Artesanal” através da construção das agroindústrias comunitárias (com contrapartida dos beneficiários);

- viabilizar a engenharia da irrigação para produção de leite e a hortifruticultura com aquisição de kits de irrigação (com contrapartida dos beneficiários);

- implementar a recuperação de Estradas com apoio de organismos nacionais e internacionais (BNDES, Banco Mundial, etc.) com aquisição de máquinas e equipamentos (Patrolas, Caminhões, Carregadeiras e, demais ferramentas) para prestação dos serviços de manutenção e recuperação das estradas que servem de vias de acesso as comunidades rurais com concentração das unidades de produção da agricultura e pecuária familiar;

- apoiar a comercialização da produção agropecuária em especial da categoria da agricultura familiar (chacreiros do Alegrete) em feiras e espaços fixos;

- apoiar as entidades da agricultura familiar (Ongs, associações, cooperativas e sindicatos) a desenvolver ações de Assistência Técnica e Extensão Rural para promover a produção de alimentos com base nos princípios da Agroecologia com recursos públicos;

- promover o acesso a lotes de terra na área rural para desenvolver a produção agropecuária, para “Assentar Gente do Pampa”, com vistas à desenvolver a inclusão social e a dinamização produtiva e econômica regional através da desconcentração das terras no Território do Pampa;

            Estas contribuições foram apresentadas, a pedido da Executiva Municipal do PC do B – Alegrete/RS – pelo camarada Carlos  Roberto Maciel Alende, engenheiro agrônomo e Vice-Presidente municipal do Partido.

                                    Alegrete, 20 de agosto de 2016.