CONTRIBUIÇÃO
AO PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO EXPERIÊNCIA E CORAÇÃO – PRETA E JEFERSON
O
Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil – PC do B – Alegrete – RS
–vem apresentar as sugestões abaixo indicadas, para serem incluídas, se e onde couberem,
no Projeto de Programa de Governo de nossa coligação.
Na educação:
1)- superar os desafios postos pelo
baixo desempenho dos anos finais do ensino fundamental, considerando-se as avaliações do IDEB –
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica;
2)- estudos para identificar e
formular alternativas de melhor utilização dos espaços públicos subutilizados,
com vistas a novas destinações e usos, inclusive em regime de colaboração com
outras esferas de governo;
3)- projeto interdisciplinar na área
de meio ambiente;
Na
cultura:
1)- constituir a Secretaria Municipal
de Cultura, como parte do Sistema Municipal de Cultura, a ser integrado pelo
Conselho Municipal de Culturas, Conferência e Fundo Municipal de Cultura;
2)- realização de concurso público específico
para a área de cultura, de modo a dotá-la de profissionais com formação
adequada;
3)- estudos para constituir um
Corredor Cultural a partir dos Prédios da Rede Ferroviária, passando pela
Estação Rodoviária, Centro Cultural , Instituto de Educação Osvaldo Aranha,
Passeio da Av. Freitas Valle ( com a recuperação e reurbanização) até o
Correios;
4)- implantação de um Museu
Afro-brasileiro (para recuperar e preservar a contribuição negra à formação de nosso município, em todas as
dimensões das múltiplas atividades humanas, sejam econômicas, sociais e culturais, etc...);
5)- constituição de uma Comissão
interdisciplinar, com a participação de historiador@s, para apresentar uma proposta acerca da data
de comemoração do aniversário do município
Na área urbanística:
1)- estudos para melhorar as
marginais das vias de acesso/entrada da cidade, com a implantação de passeios
adequados ao uso por pedestres e ciclistas, em especial, do Trevo da BR 290 até
a Av. Assis Brasil; do Trevo da mesma BR com a Estrada do Caverá até a rótula da Av. Caverá com a Av. Tiaraju;
e da BR 290, no cruzamento desta com Av. República Rio-grandense, até o
encontro desta com a Av. Tiaraju;
2)- Programa de Padronização das
Calçadas, consideradas vias fundamentais para o trânsito de pedestres e
deficientes físicos, começando na área central e avançando, progressivamente,
em direção aos bairros, observados padrões funcionais e estéticos adequados à
paisagem urbana do entorno;
2)- propor estudos com vistas à
possível utilização dos atuais trilhos que cortam a cidade de oeste a leste e
tangenciam a zona norte, para transporte público de passageiros, em
veículos do tipo VLT;
3)- gestionar, em ação conjunta com
outras instituições públicas, notadamente a UNIPAMPA, a ocupação e o uso da
área da atual Usina Termelétrica Oswaldo Aranha, projetando-a como centro de
atividades múltiplas, com destaque para
pesquisa científica, cultura, recreação, lazer e outras que um Plano Diretor
pactuado venham a indicar;
4)- propor estudos com vistas à
realização de um concurso público de projetos para uma nova ponte que faça a
ligação urbana com a zona leste, haja vista o estrangulamento da única via, no perímetro urbano, pela atual ponte
Borges de Medeiros e, se possível no período administrativo, fazer a busca de
recursos para a execução da obra.
Na área d@s servidor@s públicas
1)- instituir um Programa de
Preparação para a Aposentadoria;
2)- estabelecer iniciativas que
favoreçam o compartilhamento de experiências e aprendizagens entre os mais
antigos e os novos servidor@s;
3)- melhorar as condições salariais e
de trabalho, observando-se, no que couber, as disposições da legislação
aplicáveis para reduzir a amplitude salarial, isto é, a diferença entre o maior
e o menor salário pagos pelo Município e, também, os riscos à segurança d@s
trabalhador@s;
4)- mais valorização d@s servidor@s
em seu cotidiano, de modo a captar humores e justas reivindicações (uniformes,
EPIs), mediante a instituição de espaços e momentos específicos, na agenda da
Prefeita, Vice, Secretári@s e Diretor@s para encontros periódicos com os
diferentes órgãos e unidades da administração municipal;
Na área de desenvolvimento econômico
1)- realização, em parceria com
outros órgãos, entidades e instituições afins, um Censo Econômico Municipal
para detectar problemas, avaliar e projetar ações, no âmbito da competência e
das possibilidades municipais, que permitam a constituição dos arranjos
produtivos locais (já citados no programa), a constituição de redes e outras
formas de estímulo às atividades econômicas;
2)- articular a instituição de Fóruns
de Desenvolvimento Sustentável para duas grandes regiões que concentram elevado
contingente populacional, expressivo número de atividades econômicas (comércio,
indústria e serviços), são dotadas de considerável e qualificada rede de
serviços públicos e sediam instituições de ensino de porte universitário, a
saber, a Zona Leste e a Cidade Alta (aqui, englobando o sul, sudeste e o
sudoeste da cidade;
3)- identificar setores carentes de
mão-de-obra qualificada, em ação conjunta com entidades e órgãos afins, para
estruturar, preferencialmente de forma descentralizada, cursos de qualificação
e aperfeiçoamento que estejam mais próximos das necessidades locais;
Na área do lazer e recreação:
1)- retomar, em parceria com o
movimento comunitário, as atividades das Ruas do Lazer, incorporando a
diversidade de necessidades da população abrangida (idades, deficiências...)
Direitos dos animais
1)- incorporar, no que couber e de
acordo com as competências e atribuições municipais em relação ao tema, a pauta
apresentada por ONGs e movimentos em defesa dos Direitos dos Animais, com a
adoção de medidas efetivas que promovam a saúde, os bons tratos e o respeito à
dignidade da vida dos demais animais.
Em
anexo, seguem propostas formuladas pelo Vice-Presidente, engenheiro-agrônomo
Carlos Alende, a pedido da Executiva do Partido, vinculadas ao tema do
Desenvolvimento Rural.
Alegrete,
20 de agosto de 2016.
Executiva
Municipal do Partdo Comunista do Brasil – PC do B
Nenhum comentário:
Postar um comentário