A ameaça aos direitos dos trabalhadores ganhou força com a proposta das reformas trabalhista e previdenciária sinalizadas pelo governo de Michel Temer. A precarização das condições de trabalho, defendida por parte do empresariado, se expressa também em projetos no Congresso Nacional. Recentes decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) fazendo valer acordos coletivos sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) preocupam as centrais, que realizam nesta quinta-feira (22) atos pelo Brasil.
A
vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Foro,
reconheceu que o período é difícil para os trabalhadores com ameaças
vindas de diversos setores. Nesta semana o ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, afirmou que o encaminhamento da reforma trabalhista para o
Congresso deverá acontecer apenas no próximo ano.
O Executivo não é o único poder que se movimenta contra a CLT.
“Sabemos que existem acertos do Executivo com o Congresso mas de onde
esperávamos que viesse um nível razoável de se fazer justiça começam a
haver decisões contra os direitos dos trabalhadores. Por isso esses atos
se transformam em uma luta maior”, argumentou a dirigente.
Carmen se referiu às decisões recentes, incluindo a do ministro Teori Zavascki, do STF, que reconheceu que um acordo coletivo firmado entre sindicato e empresa tivesse prioridade em relação à CLT.
A sindicalista afirmou que a luta dos trabalhadores também deve fazer pressão no judiciário. Para ela a unidade das centrais é fundamental para que a mobilização dos trabalhadores se fortaleça.
“Todos serão afetados independentes da cor da central que representam. Uma única central ou um só sindicato não serão capazes de fazer a luta do tamanho que precisamos. Por isso o ato de amanhã (22) tem um importante significado para o próximo período de lutas”, avaliou Carmen.
Defesa dos direitos sociais e trabalhistas
A nota “Trabalhadores Unidos em Defesa dos Direitos Sociais e Trabalhistas”, que é assinada por nove centrais e convoca para esta quinta, critica ainda a insistência do governo Temer na política de ajuste fiscal. Ainda de acordo com as declarações do Ministro, o foco de Temer será agora o ajuste fiscal.
Em divergência com o governo, o documento das centrais afirma que o
ajuste fiscal que, entre outros impactos, reduz o poder aquisitivo do
trabalhador, faz do empregado “vítima da recessão, do desemprego e da
baixa informalidade”.
Dados do Ministério do Trabalho mostram que em 2015 o Brasil perdeu 1,51 milhão de postos formais, registrando o pior resultado desde 1985. Nesse período predominaram as demissões em massa e as contratações por salários mais baixos.
Em relação a 2014, os trabalhadores tiveram um recuo de 2,56% nos rendimentos de 2015. Atualmente o país registra cerca de 12 milhões de desempregados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Atos unificados
Às manifestações organizadas pelas centrais se juntarão atos de diversas categorias profissionais como bancários, educadores e servidores públicos. Estão programados protestos em todas as regiões do país com atos confirmados em cerca de 24 estados durante todo o dia.
Em São Paulo, as centrais se concentrarão a partir das 10h desta quinta em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A partir das 14h haverá em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) uma assembleia dos professores do Estado convocada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
Os atos desta quinta são organizados em conjunto pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e Intersindical.
Fonte: Vermelho
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