Apresentação

Breve apresentação

Iniciamos uma nova experiência comunitária de comunicação virtual, através deste blog.

Nosso propósito é contribuir com idéias, críticas e proposições sobre os mais variados temas, privilegiando análises comprometidas com uma visão transformadora da realidade social, sobretudo a partir dos mundos do trabalho, da cultura e da ciência.

Esperamos contar com a participação de amig@s e colaborador@s.

Tal como referiu o poeta Carlos Drummond de Andrade "lutar com a palavra é a  luta mais vã/entanto lutamos/mal rompe a manhã".

Quanto à nossa participação, para além das palavras, queremos reafirmar nosso compromisso com as justas e necessárias lutas sociais que buscam a emancipação humana de todas as formas de exploração, discriminação e opressão.

CONFERÊNCIA DAS CIDADES - ALEGRETE/2013

Nos dias 24 e 25 de maio de 2013, participamos da etapa municipal da V Conferência das Cidades.

Na oportunidade, apresentamos dois textos, abaixo transcritos, através dos quais expressamos alguns pontos sobre a nossa visão de cidade.

" são espaço urbano também os ambientes das casas particulares; e o retábulo do altar da igreja, a decoração do quarto de dormir ou da sala de jantar, até mesmo o vestuário e o ornamento com que as pessoas se movem, recitam a sua parte na dimensão cênica da cidade. Também são espaço urbano, e não menos visual para ser mnemônico-imaginário, as extensões da influência da cidade além de suas muralhas: a zona rural de onde chegam as provisões ao mercado da praça e onde o camponês tem as suas vilas e as suas propriedades, os bosques onde vai caçar, o lago ou os rios onde vai pescar. O espaço figurativo, (...) não é feito apenos daquilo que se vê, mas de infinitas coisas que se sabem e se lembram, de notícias. Até mesmo quando um pintor pinta uma paisagem natural, pinta na realidade um espaço complementar do próprio espaço urbano". Giulio Carlo Argan, em História da arte como história da cidade

O Alegrete, uma Cidade Rururbana

O conflito de interpretação entre urbano e rural – zonas espaciais em constantes confluências e o desenvolvimento

Por Carlos Roberto Allende
Ms. Engenheiro-Agrônomo

     A cidade de Alegrete é um espaço territorial a ser analisado de maneira diferente das análises tradicionais, principalmente das análises focadas nas formulações do desenvolvimento verticalizado pelas esferas governamentais. Na sua evolução histórica, a cidade constituiu uma ocupação urbana mesclada com a produção primária rural em sua configuração espacial.

No entorno da cidade ainda é possível observar uma paisagem de campos e planícies com habitações entremeadas, formando bairros urbanos que se confundem com características rurais. Configuram uma faixa marginal com população peri-urbana convivendo ainda com os aspectos do ambiente em seu estado natural.

A densidade habitacional periférica pode ser considerada abrangente e expressiva para caracterizar tipologicamente as pessoas que residem nessa zona da cidade e também em outras partes em direção aos espaços físicos fundiários mais centrais da cidade.

Evidencia-se que as características da população denominada censitariamente urbana são intimamente ligadas ou mescladas com a população caracterizada genericamente como rural. Percebe-se isso na reprodução dos hábitos e costumes, na forma de manter a cultura, na linguagem, na maneira de manifestar o sentimento de pertencimento ao território, diluído entre os aspectos lúdicos, condicionados pela espacialização da ocupação histórica e do patrimônio cultural.

As zonas consideradas urbano/rurais (outro lado da ponte - zona sul, zona norte) e entorno da BR 290 entre outras áreas¹ que ficam a margem do núcleo central da cidade foram constituídos em sua maioria de maneira desordenada, ou seja, sem planejamento estrutural com vistas à qualidade de vida e satisfação das necessidades essenciais à sociabilidade e ao convívio humano de maneira organizada no mesmo espaço geográfico.

Habitam essas áreas uma parcela da população que ora reside no espaço rural, ora reside no espaço urbano. Na sua maioria são pessoas com relações de trabalho tanto no espaço urbano e rural. Muitos são oriundos do êxodo rural, em alguns períodos desempregados e à espera de oportunidades na inclusão como “cidadãos” produtivos.

Esse contingente de trabalhadores é expressivo na dinâmica de prestação de serviços formais e informais que inclui o vínculo com a construção civil, os serviços assalariados ou sazonais nas atividades agropecuárias dos estabelecimentos patronais (atividades de produção arroz e pecuária extensiva) como peões, e na produção de alimentos em pequenas unidades de produção familiar.

Dessa maneira, assumem a condição de uma população flutuante no espaço geográfico, principalmente, relacionado aos períodos de maior à oferta de serviços e ocupações produtivas no rural ou no urbano. Tal contingente corresponde a uma fatia social expressiva da sociedade alegretense, que coabita no rural e no urbano, confundindo os dados censitários tradicionais ao fixarem a população numericamente em um determinado espaço geográfico.

Também estabelecem residência concomitante no rural e urbano e colaboram nessa confluência demográfica os proprietários de estabelecimentos rurais com grandes dimensões físicas que conservam a estrutura fundiária concentrada no espaço rural e reproduzem o modelo insustentável da produção da monocultura extensiva, denominada de agronegócio.

A dinâmica da cidade de Alegrete, em suas diversas dimensões,mantém uma estreita relação de complementaridade entre a cidade e o espaço rural. São visíveis nas zonas peri-urbana as atividades rurais, com áreas cultivadas com algumas hortaliças para consumo doméstico, pequenas criações (galinhas, patos, angolistas, suínos), produção de pecuária de corte e leite/leitarias (no cabresto ou soltos em áreas com menor densidade habitacional).

Assim, convivem cotidianamente, lado a lado, áreas de produção rural para subsistência e para comércio, sítios de lazer, escolas, pequenos comércios (mercadinhos, armazéns, bolichos, lojinhas), imóveis ligados à tradição (CTG, DTG, GT...) e núcleos habitacionais tipicamente urbanos. Com qualidade em poucas construções e significativa presença de habitações em condições precárias que “refletem” a pobreza de parte significativa da população.

Tais especificidades e particularidades abordadas caracterizam os alegretenses na sua maioria como pessoas rururbanas e isso não pode ser ignorado no planejamento do desenvolvimento da população e da cidade.

Omitir a tipologia social da população consiste em negar as “raízes sociais” e confundir a origem dos problemas vivenciados, cognitivos da espacialização. Tal situação dificulta a busca de soluções concretas, adotando-se alternativas paliativas nas formulações e nas intervenções governamentais.

Mas além de renovar a interpretação da tipologia dos habitantes devemos aprofundar a análise do processo de urbanização, a espacialização empreendida pelas etnias da classe dominante e consolidada através do formato tecnológico da matriz de produção predominante (pecuária e arroz aprimorada para funcionar economicamente em prol dos complexos agroindustriais). Sobre essa espacialização preservada pelos rururbanos alegretenses permeiam as condições vivenciadas pela urbanização da cidade de Alegrete.

O arranjo físico/estrutural da cidade e sua dinâmica econômica concentradora das riquezas não viabilizam as condições desejadas para satisfazer em grande parte as necessidades básicas da população urbana e rural, acentuando gradativamente a estagnação do desenvolvimento político, humano, social, econômico, cultural e etc., principalmente, da população mais vulnerável e periférica socialmente.

Essa influência direta do modelo de produção exercido pela classe social autodenominada de “elite” agrária alegretense não pode ser desconsiderada em quaisquer debates ou proposições para qualificar a urbanização da cidade de Alegrete. Isso é consenso da maioria, basta assumirmos uma posição sem medo de construir, com protagonismo, novos indicadores para o desenvolvimento local.

As prioridades políticas das demandas para melhorar as condições das cidades e aglomerados urbanos devem considerar as especificidades locais e regionais para construir formulações objetivas e concretas ao desenvolvimento rural/urbano, principalmente, nas regiões deprimidas economicamente, consideradas atrasadas no país, como é o caso da Fronteira Oeste do RS, dentro da qual está a cidade ( e o município) de Alegrete.

COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL – PCdoB/ALEGRETE

1 Vila Brasília, Vila Piola, Capão do Angico e adjacências em geral, Vila Nova, Canudos, Restinga, Regalado e demais aglomerados.

                                  POR UMA REFORMA URBANA DEMOCRÁTICA

                                                                                      Gilmar de Lima Martins

Saudamos a realização da etapa municipal desta 5ª Conferência Nacional das Cidades.

No caso de nosso município, que os debates e resoluções impulsionem conquistas reais para toda a população, especialmente para aqueles e aquelas que mais necessitam de mudanças nas suas condições de vida, com ênfase nas três prioridades definidas em caráter preliminar: habitação (regularização fundiária), mobilidade urbana (transporte) e saneamento básico.

O Partido Comunista do Brasil – por sua Comissão Municipal Provisória em Alegrete – entende que a reforma urbana é uma das medidas fundamentais para consolidar o processo de democratização do país, com distribuição de renda mais justa e redução das desigualdades sociais e regionais, de modo a garantir condições dignas de moradia, transporte, saúde, saneamento, cultura e lazer para milhões de brasileiros e brasileiras.

Considera importante a definição dos eixos temáticos apresentados e as propostas sugeridas, destacadamente a institucionalização do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, embora ressalte que abordagem apresentada peca pelo excessivo centralismo na definição das diretrizes, a partir do Governo Central, pelo questionamento superficial do modelo capitalista de ocupação, produção e reprodução do espaço urbano – o maior responsável pelo tipo de urbanização que temos no país – pelo completo silêncio ao modelo tributário vigente, responsável pela situação crítica das finanças dos municípios, extremamente dependentes de frequentes pedidos de socorro à União e, por último, mas não menos importante, pela ausência a quaisquer referências, nos textos, da questão da memória, do patrimônio e da cultura.

No plano local, território privilegiado de nossa intervenção política e social, nosso entendimento é que a cidade de Alegrete, a par de seu alto índice de urbanização, a considerar-se o critério exclusivamente demográfico de ocupação do espaço urbano, tem características peculiares que precisam ser avaliadas, com critério, para o sucesso de medidas de reforma.

Neste particular, cumpre destacar o caráter rururbano de parte considerável de sua população, sobretudo da periferia, cujas atividades econômicas e laborais, dependem ou são condicionadas, regular ou sazonalmente, pelo padrão hegemônico de exploração agropecuária.

Além do mais, é preciso reafirmar que este processo de urbanização decorreu do contínuo e impetuoso processo de expulsão de milhares de famílias do meio rural, sobretudo vinculadas à pequena propriedade, ou de trabalhadores agregados à produção nas estâncias ou na própria lavoura de arroz.

De outra sorte, é preciso compreender que a cidade ainda não ofereceu reais alternativas de integração dessa população, pois a oferta de postos de trabalho ou de ocupação produtiva continua muito aquém das necessidades. Não por acaso, nosso município foi um dos que mais sofreu perda de população entre os censo de 2000 e 2010, reduzindo de 84.338 para 77.653 habitantes, isto em números absolutos, pois se fôssemos considerar a expectativa por conta da taxa de crescimento demográfico, deveríamos alcançar mais de 87000 habitantes, portanto uma perda de, aproximadamente, 13% da população.

Deve-se registrar, ainda, um outro elemento da estrutura da população, que reflete uma tendência geral em termos de país e estado: uma crescente população de idosos, combinado com uma perda sensível nas faixas mais jovens.

E tudo isto, em que pese as boas políticas de transferência direta de renda, que reduziram a pobreza extrema, sem alterar, em profundidade, a elevada concentração de renda e de propriedade, sobretudo quando constatado que temos em torno de 6000 famílias no Programa Bolsa Família. Multiplicados por 3,5 (número médio de pessoas por família) teremos aproximadamente 21000 pessoas, correspondendo a 27% da população em estado de pobreza, quando não próximas à miséria.

Inegavelmente, um dos problemas urbanos mais cruciais de nossa cidade reside na falta de regularização de grande parte dos loteamentos existentes, particularmente aqueles derivados de ocupações de áreas públicas ou privadas.

Concomitantemente, somam-se outras carências, entre as quais se destaca um sistema de transporte coletivo cuja qualidade deixa muito a desejar, em face do preço pago pelos usuários. Sem falar na falta de modelos e vias alternativas, que considerem ciclistas, pedestres, pessoas com deficiência física, idosos, tais como ciclovias e calçadas.

No tocante ao saneamento, ao que se noticia e pelas indicações de obras anunciadas, a cidade será beneficiada com obras nesta frente.

Dito isto, apresentamos algumas propostas para o debate entre os participantes desta Conferência, a saber:

a)- realização de um Seminário, em conjunto com entidades da sociedade civil e governamentais, tais como UABA, Sociedade de Engenharia e Arquitetura, OAB, Urcamp, demais instituições e entidades afins, para debater REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e estabelecer um plano de curto, médio e longo prazos e com metas a atingir, a partir dos instrumentos legais à disposição, sobretudo a Lei 10.457/2001, o Estatuto da Cidade. Desde já, sugere-se a constituição de uma Força-tarefa para iniciar medidas nessa direção;

b) na mesma linha, mas em momento diferente, a realização de outro Seminário para debater MOBILIDADE URBANA, em busca de alternativas democráticas para esta importante questão, tendo em conta as diretrizes emanadas da Política Nacional definida pela Lei 12.587/2012, tendo em vista a elaboração de um PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA;

c)- formulação de um Plano Municipal de Drenagem Urbana Sustentável;

c)- definir, no âmbito dos Conselhos Municipais de Cultura e do Patrimônio Histórico, um amplo programa de ações destinadas à preservação da memória e do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e outros, de nossa cidade e município, colocando-se como objetivo, num horizonte próximo, a constituição de uma Secretaria Municipal de Cultura;

Na expectativa de termos contribuído para o êxito desta etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades, renovamos nosso compromisso e nossa luta por uma sociedade mais justa, democrática e socialista.

Comissão Executiva Municipal Provisória do Partido Comunista do Brasil – PCdoB -

Alegrete, 24/25 de maio de 2013.