Nota do Movimento Passe Livre

Diante de problemas surgidos nas últimas manifestações, o Movimento Passe Livre, cuja base organizativa principal está em São Paulo, emitiu Nota Pública, abaixo transcrita, através da qual explicita suas posições acerca das mobilizações e do caráter de suas propostas, posicionando-se, de forma clara e enfática, no campo do aprofundamento das conquistas democráticas, numa perspectiva de sociedade igualitária.

Movimento Passe Livre SP

O Movimento Passe Livre (MPL) foi às ruas contra o aumento da tarifa. A manifestação de hoje faz parte dessa luta: além da comemoração da vitória popular da revogação, reafirmamos que lutar não é crime e demonstramos apoio às mobilizações de outras cidades. Contudo, no ato de hoje presenciamos episódios isolados e lamentáveis de violência contra a participação de diversos grupos.

O MPL luta por um transporte verdadeiramente público, que sirva às necessidades da população e não ao lucro dos empresários. Assim, nos colocamos ao lado de todos que lutam por um mundo para os debaixo e não para o lucro dos poucos que estão em cima. Essa é uma defesa histórica das organizações de esquerda, e é dessa história que o MPL faz parte e é fruto.
O MPL é um movimento social apartidário, mas não antipartidário. Repudiamos os atos de violência direcionados a essas organizações durante a manifestação de hoje, da mesma maneira que repudiamos a violência policial. Desde os primeiros protestos, essas organizações tomaram parte na mobilização. Oportunismo é tentar excluí-las da luta que construímos juntos.

Toda força para quem luta por uma vida sem catracas.

MPL-SP

Tudo junto e misturado

A onda de manifestações que o país assiste nos últimos dias já produziu suas primeiras conquistas, a partir do núcleo da luta: a questão das tarifas do transporte coletivo urbano. Grande parte de prefeitos de capitais, mais o Governo do RJ, revogou o último reajuste concedido.

O Prefeito Fernando Hadad, depois de muitas vacilações, também aderiu à medida. 

Agora, o Congresso Nacional, que permanece alheio a esta mobilização, e o Governo Federal poderiam dar os ares de sua graça e colocar na sua agenda, de forma efetiva, a adoção de medidas que tornem efetiva a política nacional de mobilidade urbana, uma vez que esta questão deixou de ser apenas uma carta de intenções, para se tornar o objeto principal de arregimentação de multidões pelo país afora.

Assisti a entrevista dos representantes do Movimento Passe Livre, no Programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda.

O pessoal é bem articulado e tem consciência de suas propostas e propósitos.

A mobilização conseguiu nacionalizar um debate, cuja competência, na esfera administrativa, é local.

Bem ao gosto dessa mobilização, que deixa a todos perplexos diante de suas formas organizativas, conseguiu inovar na colocação do problema: é tudo junto e misturado!

                                         Esquina da Av. Eurípedes Brasil Milano com Rua Tiradentes, Alegrete-RS.

                                   

                  Sobre os protestos contra o aumento das passagens urbanas

                                                    Gilmar de Lima Martins

Este texto pretende fazer, em caráter preliminar e superficialmente, alguns comentários sobre os protestos que vem ocorrendo no país e que culminaram, na semana passada, com os atos em sete capitais brasileiras, aí incluídas São Paulo e Rio de Janeiro.

Deve-se registrar, inicialmente, que o marco inicial destas manifestações ocorreu em Porto Alegre, cuja mobilização, liderada por parcelas ativas de jovens estudantes e militantes, a partir de convocatórias pela internet (redes sociais), resultou viotoriosa, ao conquistar a suspensão, via judicial, do aumento concedido às tarifas de transporte coletivo urbano.

Esta medida foi confirmada em nova decisão, desta feita do Tribunal de Contas do Estado do RS, que acolheu posição de revisão dos critérios de apuração dos cálculos, patrocinada pelo Ministério Público de Contas.

A mobilização de São Paulo – espelhada, pelos próprios autores, na mobilização de Porto Alegre – registrou um crescendo, a partir da primeira chamada, ocorrida na semana anterior e teve seu ponto de maior tensão, na tarde/noite de quinta-feira, quando sofreu intensa e violenta repressão policial.

Em São Paulo, como se noticiou, a coordenação desta luta está a cargo do Movimento Passe Livre que, pelas repercussões país afora, parece ter se multiplicado, ainda que não se tenham informações sobre sua real organização, nos moldes tradicionais.

Dito isto, é importante refletir sobre como a maioria dos veículos de comunicação, incluindo-se aí a TV Cultura, que possui um dos Telejornais mais saudáveis, em relação à média, tratou do assunto.

Foi quase unânime a tentativa de impingir ao movimento características de violência, vandalismo e oportunismo político, esta última referendada por pronunciamentos de governantes, sobretudo em São Paulo (Governador, Prefeito) e no Rio de Janeiro. Utilizando-se do seu aparato, a linha editorial da TV Cultura, na semana de 10 a 14 de junho, mesmo considerando os debatedores, atuou mais como porta-voz oficial do Governo do Estado de São Paulo.

Fez pesadas críticas à postura dos manifestantes que, ao ocuparem a Av. Paulista (uma das principais vias de São Paulo), poderiam causar situações de impedimento ao acesso a hospitais (em número de 8 ou 9) ali localizados, certamente com franca violação ao direito de ir e vir dos demais cidadãos, além de dizer que milhares de trabalhadores eram prejudicados, porque não podiam se deslocar para suas casas.

Além disso, numa das suas edições, chegou-se a ironizar o fato de que as fianças, para liberação de alguns manifestantes presos, em valores de R$ 3.000,00 (três mil reais), eram pagas pelos pais, supostamente indicando serem pessoas de classe média, não exatamente necessitadas de participação naquele tipo de luta.

A tentativa era clara: criar um ambiente, na sociedade, de repúdio às manifestações.

Malograda tentativa. Na noite de sábado, dia 15, pesquisa do Instituto Datafolha revelava que o índice de ruim e péssimo para o transporte coletivo (ônibus e metrô) em São Paulo era de 55%, tendo crescido em relação ao último ano pesquisado, em 2011 (47%), além da maioria, em percentual de 47%, considerar caro o valor da tarifa.

Tais mobilizações que atingem o país, a meu juízo, sem exatamente dimensinar em que medida, integram o amplo e variado espectro de mobilizações que percorrem o mundo, desde os países árabes, naquilo que se convencionou chamar Primavera Árabe, até os países centrais do capitalismo, nos Estados Unidos e Europa, neste caso, sobretudo nos países mais atingidos pela crise: Grécia, Espanha.

Concordo com o cientista político Carlos Novaes, um dos comentaristas do Telejornal da TV Cultura, edição de sexta-feira, dia 14/6, quando afirma tratar-se, presumivelmente, de um espírito de época.

Existe, embora não se tenha clareza sobre quais pontos de contato, uma conexão entre todas essas mobilizações.

Aspecto importante a considerar diz respeito ao caráter delas, convocadas pela internet, em sua maioria, sem coordenações organizadas e centralizadas e sem objetivos programáticos definidos, ainda que se possa ver uma identidade, bem apontada por outro artigo lido, de autoria de Aldo Fornazieri (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-protestos-e-a-tragedia-urbana-por-aldo-fornazieri: quase todas partem de temáticas urbanas, ao estabelecer uma aproximação com a mobilização atual na Turquia.

Para ilustar, lembre-se a mobilização contra o corte de árvores em Porto Alegre.

Cabe também referir, retomando-se as afirmações de Novaes, esta geração em luta e em mobilização é uma "geração solitária e desamparada", pois ela – juventude de agora - vem à rua num momento de crise das utopias que, no passado, alimentaram as lutas da juventude de então.

De outra sorte, diz ele, boa parte daquela militância, hoje, está muito bem acomodada em cargos governamentais.

Ainda, os partidos que se identificam à esquerda, estão com imensas dificuldades de compreender estes movimentos, porque vinculados à tradição de organização e luta que não são mais reconhecidos ou aceitos, por serem matizados pelo jogo, muitas vezes rasteiro, da política institucional.

Entretanto, penso necessário registrar que, a despeito da crise das utopias e da indefinição e falta de clareza de propósitos mais programáticos, nos moldes em que nos acostumamos a pensar (os militantes mais velhos), em todos estes movimentos há uma justa, sincera e inequívoca, ainda que inconsciente, crítica ao capitalismo e as formas, mais ou menos violentas de como ele, em cada país ou região, expressa sua dominação.

Daí que uma interpretação, à luz de Marx, embora não exclusivamente, permaneça atual. Ou como não ver que a crise imobiliária nos EUA, o desemprego na Europa, a degradação das cidades pelo consumo irrefreável e pela submissão ao automóvel, a situação do transporte público, entre outras, não são questões cujas determinações econômicas e seus desdobramentos políticos, sociais, culturais e ambientais são evidentes? E que, diante deste quadro, há uma generalizada insatisfação, embora ainda em estado latente, com o modo de vida hegemônico?

Concluindo estas anotações, recorro a David Harvey, que em seu O Enigma do Capital nos desafia: "uma alternativa terá de ser encontrada. E é aqui que o surgimento de um movimento global de correvolucionários se torna crítico, não só para deter a maré de comportamentos autodestrutivos do capitalismo (que em si seria um feito significativo), mas também para nossa reorganização e para começarmos a construir novas formas organizacionais coletivas, bancos de conhecimento e concepções mentais, novas tecnologias e sistemas de produção e consumo, ao mesmo tempo em que experimentamos novos arranjos institucionais, novas formas de relações sociais e naturais, com o redesenho da cada vez mais urbanizada vida diária".

  Nossa solidariedade a esses jovens que renovam nossas esperanças!

Longe da água

                                            Virgínia do Rosário

                                               Mestra em Literatura

ô morena do mar

Eu disse que ia voltar

Ai, eu disse que ia chegar, cheguei

Para te agradar

Ai, eu trouxe os peixinhos do mar, morena

Para te enfeitar, eu trouxe as conchinhas do mar

As estrelas do céu, morena

E as estrelas do mar

Ai, as pratas e os ouros de Yemanjá

Dorival Caymmi, Morena do mar

Do mar de Albatroz, freqüentemente escuro e frio, aliado dos ventos, impulsores de minúsculos e poderosos grãos de areia, que beliscam os olhos e a pele de praieiros, o gaúcho Michel Laub¹ (1973- ) retira a juventude do protagonista de Longe da água e presenteia o(a) leitor(a) com um cálido, transparente e abissal romance de formação.

Aquelas últimas décadas do século passado abrem-se, no mesmo diapasão político do Brasil, para debater questões antes reprimidas, tantas que as pautas propostas extravasam e inundam: rompem-se as comportas.

Esférico, o narrador propõe a retomada do debate de temas que perpassaram (e perpassam) a existência da juventude, especialmente da de classe média; esbate-se com eles, incitando o público à leitura, através do vocativo “você”, com que permeia a narrativa, cuja voz se expressa na primeira pessoa “eu”.

O protagonista, acompanhado pela presença física ou pela lembrança de Jaime e Laura, de Sérgio e Cláudio, de André, de pessoas da família e de uma secretária, conduz o leitor ou a leitora ao mar, à escola, à festa, às ruas, à feira do livro de Porto Alegre, ao seu endereço – moradia ou trabalho – e à grande São Paulo. Todas essas personagens convidam a devorar as páginas do livro de um só gole.

É possível surfar com o narrador por quinze breves–longos anos – dos quinze aos trinta anos, dele- nossos, sem cansaço algum.

Com ele, em sua-nossa prancha da memória, vem à tona a iniciação sexual (a masturbação, o filme erótico, o primeiro beijo, a primeira relação sexual, o amor e o desamor), a amizade e a inimizade, a briga, a distribuição de papéis no interior de cada grupo, as pichações, o hetero e homossexualismo, o envolvimento ou não com drogas, o contato com o esporte ou com a psicoterapia, a inclusão ou a exclusão do pai e da mãe do cotidiano, as primeiras pequenas, grandes e infinitas perdas, as culpas e as desculpas, as marcas...

Entre retrospecções e prospecções, a narrativa aponta quatro partes: longe, a água, mais longe e mais água, e a palavra “quarentena”, ameaçadora como uma onda gigante, mantém o suspense da narrativa, da dramática morte de Jaime até o final, como a pressagiar a cada página, uma nova tragédia.

Assim, na companhia do narrador, no mesmo ritmo ondulante, há a conclusão do curso superior, o ingresso no mundo do trabalho, o casal, narrador e Laura, sob o mesmo teto familiar e no mesmo local de trabalho, a estabilidade econômica, o conforto, o carro, a inflexão frente ao modo capitalista de produção – a manipulação, a capitulação (conforme p.97-101) – e a denúncia desses mecanismos de cooptação (no caso, através da obra literária).

E, outra vez, então, irrompe a tragédia. Novamente, a rede aprisiona, e, dessa vez, não há prancha, mas há automóvel, a tecnologia avançada, o mar indomável do trânsito da megalópole.

Foi-se Jaime, o amigo, aos quinze anos. Foi-se Laura, a amada, aos trinta anos. E a juventude. Solidão e dor, culpa e desculpa. Culpa e dor. À deriva, é possível a volta por cima? A averiguação lúcida da carcaça do carro, as últimas frases da narrativa indicam que o protagonista não naufraga.

O mar de Laub e de Caymmi, ambos trazem oferendas de vida e morte. E de vida, novamente. E de prazer estético.

1 LAUB, Michel, Longe da água. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

LILA DOWNS -

"Era importante para mí hacer un tributo a algunas mujeres de mi país que muelen maíz y lo llevan al canto y lo celebran como un milagro que a mí me ha inspirado mucho para poder seguir caminando y cantando."  Lila Downs

Para quem ainda não conhece, uma cantora mexicana, talvez da mesma estatura de uma Mercedes Sosa. Aliás, elas chegaram a cantar juntas. O Jorge Moogen fez a gentileza de me presenteá-la. Se gostarem, divulguem.

Apresentação

Breve apresentação

Iniciamos uma nova experiência comunitária de comunicação virtual, através deste blog.

Nosso propósito é contribuir com idéias, críticas e proposições sobre os mais variados temas, privilegiando análises comprometidas com uma visão transformadora da realidade social, sobretudo a partir dos mundos do trabalho, da cultura e da ciência.

Esperamos contar com a participação de amig@s e colaborador@s.

Tal como referiu o poeta Carlos Drummond de Andrade "lutar com a palavra é a  luta mais vã/entanto lutamos/mal rompe a manhã".

Quanto à nossa participação, para além das palavras, queremos reafirmar nosso compromisso com as justas e necessárias lutas sociais que buscam a emancipação humana de todas as formas de exploração, discriminação e opressão.

CONFERÊNCIA DAS CIDADES - ALEGRETE/2013

Nos dias 24 e 25 de maio de 2013, participamos da etapa municipal da V Conferência das Cidades.

Na oportunidade, apresentamos dois textos, abaixo transcritos, através dos quais expressamos alguns pontos sobre a nossa visão de cidade.

" são espaço urbano também os ambientes das casas particulares; e o retábulo do altar da igreja, a decoração do quarto de dormir ou da sala de jantar, até mesmo o vestuário e o ornamento com que as pessoas se movem, recitam a sua parte na dimensão cênica da cidade. Também são espaço urbano, e não menos visual para ser mnemônico-imaginário, as extensões da influência da cidade além de suas muralhas: a zona rural de onde chegam as provisões ao mercado da praça e onde o camponês tem as suas vilas e as suas propriedades, os bosques onde vai caçar, o lago ou os rios onde vai pescar. O espaço figurativo, (...) não é feito apenos daquilo que se vê, mas de infinitas coisas que se sabem e se lembram, de notícias. Até mesmo quando um pintor pinta uma paisagem natural, pinta na realidade um espaço complementar do próprio espaço urbano". Giulio Carlo Argan, em História da arte como história da cidade

O Alegrete, uma Cidade Rururbana

O conflito de interpretação entre urbano e rural – zonas espaciais em constantes confluências e o desenvolvimento

Por Carlos Roberto Allende
Ms. Engenheiro-Agrônomo

     A cidade de Alegrete é um espaço territorial a ser analisado de maneira diferente das análises tradicionais, principalmente das análises focadas nas formulações do desenvolvimento verticalizado pelas esferas governamentais. Na sua evolução histórica, a cidade constituiu uma ocupação urbana mesclada com a produção primária rural em sua configuração espacial.

No entorno da cidade ainda é possível observar uma paisagem de campos e planícies com habitações entremeadas, formando bairros urbanos que se confundem com características rurais. Configuram uma faixa marginal com população peri-urbana convivendo ainda com os aspectos do ambiente em seu estado natural.

A densidade habitacional periférica pode ser considerada abrangente e expressiva para caracterizar tipologicamente as pessoas que residem nessa zona da cidade e também em outras partes em direção aos espaços físicos fundiários mais centrais da cidade.

Evidencia-se que as características da população denominada censitariamente urbana são intimamente ligadas ou mescladas com a população caracterizada genericamente como rural. Percebe-se isso na reprodução dos hábitos e costumes, na forma de manter a cultura, na linguagem, na maneira de manifestar o sentimento de pertencimento ao território, diluído entre os aspectos lúdicos, condicionados pela espacialização da ocupação histórica e do patrimônio cultural.

As zonas consideradas urbano/rurais (outro lado da ponte - zona sul, zona norte) e entorno da BR 290 entre outras áreas¹ que ficam a margem do núcleo central da cidade foram constituídos em sua maioria de maneira desordenada, ou seja, sem planejamento estrutural com vistas à qualidade de vida e satisfação das necessidades essenciais à sociabilidade e ao convívio humano de maneira organizada no mesmo espaço geográfico.

Habitam essas áreas uma parcela da população que ora reside no espaço rural, ora reside no espaço urbano. Na sua maioria são pessoas com relações de trabalho tanto no espaço urbano e rural. Muitos são oriundos do êxodo rural, em alguns períodos desempregados e à espera de oportunidades na inclusão como “cidadãos” produtivos.

Esse contingente de trabalhadores é expressivo na dinâmica de prestação de serviços formais e informais que inclui o vínculo com a construção civil, os serviços assalariados ou sazonais nas atividades agropecuárias dos estabelecimentos patronais (atividades de produção arroz e pecuária extensiva) como peões, e na produção de alimentos em pequenas unidades de produção familiar.

Dessa maneira, assumem a condição de uma população flutuante no espaço geográfico, principalmente, relacionado aos períodos de maior à oferta de serviços e ocupações produtivas no rural ou no urbano. Tal contingente corresponde a uma fatia social expressiva da sociedade alegretense, que coabita no rural e no urbano, confundindo os dados censitários tradicionais ao fixarem a população numericamente em um determinado espaço geográfico.

Também estabelecem residência concomitante no rural e urbano e colaboram nessa confluência demográfica os proprietários de estabelecimentos rurais com grandes dimensões físicas que conservam a estrutura fundiária concentrada no espaço rural e reproduzem o modelo insustentável da produção da monocultura extensiva, denominada de agronegócio.

A dinâmica da cidade de Alegrete, em suas diversas dimensões,mantém uma estreita relação de complementaridade entre a cidade e o espaço rural. São visíveis nas zonas peri-urbana as atividades rurais, com áreas cultivadas com algumas hortaliças para consumo doméstico, pequenas criações (galinhas, patos, angolistas, suínos), produção de pecuária de corte e leite/leitarias (no cabresto ou soltos em áreas com menor densidade habitacional).

Assim, convivem cotidianamente, lado a lado, áreas de produção rural para subsistência e para comércio, sítios de lazer, escolas, pequenos comércios (mercadinhos, armazéns, bolichos, lojinhas), imóveis ligados à tradição (CTG, DTG, GT...) e núcleos habitacionais tipicamente urbanos. Com qualidade em poucas construções e significativa presença de habitações em condições precárias que “refletem” a pobreza de parte significativa da população.

Tais especificidades e particularidades abordadas caracterizam os alegretenses na sua maioria como pessoas rururbanas e isso não pode ser ignorado no planejamento do desenvolvimento da população e da cidade.

Omitir a tipologia social da população consiste em negar as “raízes sociais” e confundir a origem dos problemas vivenciados, cognitivos da espacialização. Tal situação dificulta a busca de soluções concretas, adotando-se alternativas paliativas nas formulações e nas intervenções governamentais.

Mas além de renovar a interpretação da tipologia dos habitantes devemos aprofundar a análise do processo de urbanização, a espacialização empreendida pelas etnias da classe dominante e consolidada através do formato tecnológico da matriz de produção predominante (pecuária e arroz aprimorada para funcionar economicamente em prol dos complexos agroindustriais). Sobre essa espacialização preservada pelos rururbanos alegretenses permeiam as condições vivenciadas pela urbanização da cidade de Alegrete.

O arranjo físico/estrutural da cidade e sua dinâmica econômica concentradora das riquezas não viabilizam as condições desejadas para satisfazer em grande parte as necessidades básicas da população urbana e rural, acentuando gradativamente a estagnação do desenvolvimento político, humano, social, econômico, cultural e etc., principalmente, da população mais vulnerável e periférica socialmente.

Essa influência direta do modelo de produção exercido pela classe social autodenominada de “elite” agrária alegretense não pode ser desconsiderada em quaisquer debates ou proposições para qualificar a urbanização da cidade de Alegrete. Isso é consenso da maioria, basta assumirmos uma posição sem medo de construir, com protagonismo, novos indicadores para o desenvolvimento local.

As prioridades políticas das demandas para melhorar as condições das cidades e aglomerados urbanos devem considerar as especificidades locais e regionais para construir formulações objetivas e concretas ao desenvolvimento rural/urbano, principalmente, nas regiões deprimidas economicamente, consideradas atrasadas no país, como é o caso da Fronteira Oeste do RS, dentro da qual está a cidade ( e o município) de Alegrete.

COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL – PCdoB/ALEGRETE

1 Vila Brasília, Vila Piola, Capão do Angico e adjacências em geral, Vila Nova, Canudos, Restinga, Regalado e demais aglomerados.

                                  POR UMA REFORMA URBANA DEMOCRÁTICA

                                                                                      Gilmar de Lima Martins

Saudamos a realização da etapa municipal desta 5ª Conferência Nacional das Cidades.

No caso de nosso município, que os debates e resoluções impulsionem conquistas reais para toda a população, especialmente para aqueles e aquelas que mais necessitam de mudanças nas suas condições de vida, com ênfase nas três prioridades definidas em caráter preliminar: habitação (regularização fundiária), mobilidade urbana (transporte) e saneamento básico.

O Partido Comunista do Brasil – por sua Comissão Municipal Provisória em Alegrete – entende que a reforma urbana é uma das medidas fundamentais para consolidar o processo de democratização do país, com distribuição de renda mais justa e redução das desigualdades sociais e regionais, de modo a garantir condições dignas de moradia, transporte, saúde, saneamento, cultura e lazer para milhões de brasileiros e brasileiras.

Considera importante a definição dos eixos temáticos apresentados e as propostas sugeridas, destacadamente a institucionalização do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, embora ressalte que abordagem apresentada peca pelo excessivo centralismo na definição das diretrizes, a partir do Governo Central, pelo questionamento superficial do modelo capitalista de ocupação, produção e reprodução do espaço urbano – o maior responsável pelo tipo de urbanização que temos no país – pelo completo silêncio ao modelo tributário vigente, responsável pela situação crítica das finanças dos municípios, extremamente dependentes de frequentes pedidos de socorro à União e, por último, mas não menos importante, pela ausência a quaisquer referências, nos textos, da questão da memória, do patrimônio e da cultura.

No plano local, território privilegiado de nossa intervenção política e social, nosso entendimento é que a cidade de Alegrete, a par de seu alto índice de urbanização, a considerar-se o critério exclusivamente demográfico de ocupação do espaço urbano, tem características peculiares que precisam ser avaliadas, com critério, para o sucesso de medidas de reforma.

Neste particular, cumpre destacar o caráter rururbano de parte considerável de sua população, sobretudo da periferia, cujas atividades econômicas e laborais, dependem ou são condicionadas, regular ou sazonalmente, pelo padrão hegemônico de exploração agropecuária.

Além do mais, é preciso reafirmar que este processo de urbanização decorreu do contínuo e impetuoso processo de expulsão de milhares de famílias do meio rural, sobretudo vinculadas à pequena propriedade, ou de trabalhadores agregados à produção nas estâncias ou na própria lavoura de arroz.

De outra sorte, é preciso compreender que a cidade ainda não ofereceu reais alternativas de integração dessa população, pois a oferta de postos de trabalho ou de ocupação produtiva continua muito aquém das necessidades. Não por acaso, nosso município foi um dos que mais sofreu perda de população entre os censo de 2000 e 2010, reduzindo de 84.338 para 77.653 habitantes, isto em números absolutos, pois se fôssemos considerar a expectativa por conta da taxa de crescimento demográfico, deveríamos alcançar mais de 87000 habitantes, portanto uma perda de, aproximadamente, 13% da população.

Deve-se registrar, ainda, um outro elemento da estrutura da população, que reflete uma tendência geral em termos de país e estado: uma crescente população de idosos, combinado com uma perda sensível nas faixas mais jovens.

E tudo isto, em que pese as boas políticas de transferência direta de renda, que reduziram a pobreza extrema, sem alterar, em profundidade, a elevada concentração de renda e de propriedade, sobretudo quando constatado que temos em torno de 6000 famílias no Programa Bolsa Família. Multiplicados por 3,5 (número médio de pessoas por família) teremos aproximadamente 21000 pessoas, correspondendo a 27% da população em estado de pobreza, quando não próximas à miséria.

Inegavelmente, um dos problemas urbanos mais cruciais de nossa cidade reside na falta de regularização de grande parte dos loteamentos existentes, particularmente aqueles derivados de ocupações de áreas públicas ou privadas.

Concomitantemente, somam-se outras carências, entre as quais se destaca um sistema de transporte coletivo cuja qualidade deixa muito a desejar, em face do preço pago pelos usuários. Sem falar na falta de modelos e vias alternativas, que considerem ciclistas, pedestres, pessoas com deficiência física, idosos, tais como ciclovias e calçadas.

No tocante ao saneamento, ao que se noticia e pelas indicações de obras anunciadas, a cidade será beneficiada com obras nesta frente.

Dito isto, apresentamos algumas propostas para o debate entre os participantes desta Conferência, a saber:

a)- realização de um Seminário, em conjunto com entidades da sociedade civil e governamentais, tais como UABA, Sociedade de Engenharia e Arquitetura, OAB, Urcamp, demais instituições e entidades afins, para debater REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA e estabelecer um plano de curto, médio e longo prazos e com metas a atingir, a partir dos instrumentos legais à disposição, sobretudo a Lei 10.457/2001, o Estatuto da Cidade. Desde já, sugere-se a constituição de uma Força-tarefa para iniciar medidas nessa direção;

b) na mesma linha, mas em momento diferente, a realização de outro Seminário para debater MOBILIDADE URBANA, em busca de alternativas democráticas para esta importante questão, tendo em conta as diretrizes emanadas da Política Nacional definida pela Lei 12.587/2012, tendo em vista a elaboração de um PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA;

c)- formulação de um Plano Municipal de Drenagem Urbana Sustentável;

c)- definir, no âmbito dos Conselhos Municipais de Cultura e do Patrimônio Histórico, um amplo programa de ações destinadas à preservação da memória e do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e outros, de nossa cidade e município, colocando-se como objetivo, num horizonte próximo, a constituição de uma Secretaria Municipal de Cultura;

Na expectativa de termos contribuído para o êxito desta etapa municipal da 5ª Conferência das Cidades, renovamos nosso compromisso e nossa luta por uma sociedade mais justa, democrática e socialista.

Comissão Executiva Municipal Provisória do Partido Comunista do Brasil – PCdoB -

Alegrete, 24/25 de maio de 2013.