terça-feira, 27 de setembro de 2016

CÂMARA ANALISA PROPOSTA PARA FRACIONAR FÉRIAS!

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para permitir a divisão do período de férias coletivas de empresas em três partes por ano com, no mínimo, 10 dias cada.
Atualmente, a CLT permite o fracionamento das férias coletivas em até dois períodos anuais, nenhum deles com menos de 10 dias. A medida está prevista no Projeto de Lei 4876/16, do deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE).
O parlamentar afirma que o fracionamento das férias coletivas facilita a gestão das empresas em setores que têm períodos de baixa movimentação.
Também considera a proposta um atrativo para os trabalhadores, que podem gozar as férias com tranquilidade por saber que a empresa, ou o seu setor, está com as atividades paradas. “A possibilidade de fracionar as férias coletivas em até três períodos permite ajustar as necessidades de produção e aprimorar a gestão da empresa nos períodos de menor demanda produtiva”, diz.
Comunicação ao empregado
O texto estabelece que o empregador comunicará por escrito aos empregados, com a antecedência mínima de 30 dias, as datas de início e de fim de cada período de férias.
Esse comunicado definirá quais estabelecimentos, setores ou partes deles serão abrangidos pela medida e deverá ser mantido em arquivo por pelo menos 5 anos, para fins de fiscalização.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara

GOVERNO AMEAÇA: MUDANÇA NA PREVIDÊNCIA OU EXPLOSÃO DE TRIBUTOS!



“Quem vai decidir se haverá ou não reforma da previdência seremos nós brasileiros. Mas se a decisão for não fazer reforma da previdência, todos devem ficar cientes que os próximos governos terão que aumentar a carga tributária em 10% do PIB – R$ 680 bilhões- até 2060 apenas para pagar as aposentadorias e pensões”, escreveu, na rede social. Segundo ele, as projeções foram feitas por técnicos do Ministério da Previdência.

A tese é baseada no suposto déficit da previdência, considerado um mito por diversos especialistas. Isso porque a Constituição de 1988 instituiu um modelo de financiamento tripartite para o Orçamento da Seguridade Social, que inclui contribuições de trabalhadores, empresários e do governo.

Para o Estado arcar com sua parte, foram criados tributos - a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL). Ocorre que desde 1989, os governos que se seguiram têm tratado a Previdência como algo à parte da Seguridade Social e, como consequência, aponta como fontes de financiamento apenas as contribuições de empregados e empregadores, deixando de pagar a sua fatura nesta conta.

Na sua publicação no Facebook, Mansueto Almeida ainda se esforça para convencer a população de que o governo não pretende mexer em direitos adquiridos. Mas sua declaração reforça que, para este governo, direito adquirido é um “conceito impreciso”, como já disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

“Reforma da previdência deve sempre respeitar direito adquirido. Ou seja, não muda nada para pessoas já aposentadas”, afirmou, de forma falaciosa. O que ele não disse é que, para as pessoas que ainda não se aposentaram, mas já começaram a contribuir para a Previdência dentro das regras atuais, as mudanças deverão, sim, valer. Ou seja, trata-se de mudar as normas do jogo com a partida em curso. Em outros países, as mudanças no sistema previdenciários são pensadas para entrarem em vigor de forma gradual e atingindo as próximas gerações.

Mansueto defendeu que o debate sobre o tema não deve ser “partidarizado”. Segundo ele, algumas pessoas insistem em “deturpar” as discussões. “Não sei se algumas pessoas fazem isso por maldade ou por desconhecimento. Se for por desconhecimento, tudo bem. Se for por maldade, para simplesmente deturpar o debate, isso é ruim para a boa discussão de políticas públicas”, escreveu, defendendo que é preciso encontrar soluções para o país voltar a crescer e melhorar a condição de vida de todos.

Resta saber como a gestão de Michel Temer pretende fazer isso, se as principais medidas apresentadas até agora - que incluem corte de gastos e supressão de direitos - têm o efeito oposto. Além de significar perda de poder aquisitivo para milhões de beneficiários, a reforma da previdência de Temer, Meirelles e Mansueto ignora o papel que as aposentadorias têm de dinamizar a economia, especialmente em pequenas cidades do país. 


Do Portal Vermelho

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

ÚLTIMA SEMANA!

Por: Centelha do Pampa

SOB A BATUTA DE TEMER, BRASIL FECHA 33,9 MIL VAGAS EM AGOSTO!

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira 23 apontam que o Brasil fechou 33.953 vagas formais de emprego em agosto; no acumulado do ano, foram fechados 651.288 postos com carteira assinada, pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 2002

Mariana Branco - Repórter da Agência Brasil

Em agosto, 33.953 vagas formais foram fechadas no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (23) pelo Ministério do Trabalho.
Trata-se do 17° resultado negativo consecutivo. No entanto, a queda no emprego desacelerou na comparação com agosto de 2015, quando foram fechados 86.543 postos formais, 64,5% a mais do que no mês passado.
No acumulado do ano, o Caged contabiliza 651.288 vagas fechadas. O resultado é o pior para o período desde o início da série histórica, em 2002.
Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais foram construção civil (-22.113 postos), agricultura (-15.436) e serviços (-3.014 postos).
Indústria da transformação
Segundo a pesquisa, três setores da atividade econômica tiveram saldo positivo de geração de postos de trabalho em agosto. São eles a indústria da transformação, com criação de 6.294 vagas; o comércio, com 888 novos postos, e o setor de extração mineral, com 366 vagas.
As perdas mais significativas de vagas foram registradas no Rio de Janeiro (-28.321 vagas), em Minas Gerais (-13.121) e no Espírito Santo (-4.862).
Por outro lado, o emprego formal teve resultado positivo em 13 estados brasileiros, entre eles Pernambuco (9.035 novas vagas), Paraíba (5.905), Alagoas (4.099) e Santa Catarina (3.014).
 fonte: Brasil 247

MERCADO DE TRABALHO DETERIORADO EXCLUI JOVENS, IDOSOS E FORMAIS!



Em apenas oito das 27 unidades da federação, a taxa fica abaixo dos 10%. Na média nacional, está em 11,3%, ante 7,2% no início de 2014.

Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, a Carta de Conjuntura do Ipea, divulgada hoje (20), mostra ainda queda dos rendimentos quase generalizada. A exceção foi o setor de construção civil, com alta de 2,3% no segundo trimestre, na comparação anual. A retração atinge 5,9% na agricultura, 5,3% na indústria e 3,8% no comércio. Na média, -4,2%. Com isso, a massa salarial entre maio e julho deste ano ficou em R$ 175 bilhões, mesmo nível de três anos atrás.

O grupo de jovens de 14 a 24 anos é o que mostra maior taxa de desemprego (26,73% no segundo trimestre), mas a variação sobe principalmente entre trabalhadores acima de 59 anos: crescimento de 132% desde o quarto trimestre de 2014, de 2,05% para 4,75%.

A faixa de trabalhadores com ensino médio incompleto tem 20,57% de desemprego, ante 12,89% no ensino fundamental completo e 12,82% no médio completo. Cai para 9,74% no grupo de ensino fundamental incompleto e 7,75% entre trabalhadores com ensino superior.

Entre as regiões, a taxa é maior no Nordeste (13,21%). Em seguida, vêm Sudeste (11,70%), Norte (11,23%), Centro-Oeste (9,70%) e Sul (8,04%) – esta teve a maior variação, crescendo 113% desde o final de 2014. Nas unidades da federação, a taxa de desemprego varia de 6,67% (Santa Catarina) a 15,8% (Amapá), ficando em 12,18% no estado de São Paulo.

O Ipea cita ainda informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que se restringe ao setor formal. Apenas de abril a julho, foram fechados 321 mil vagas com carteira assinada. Em 12 meses, até julho, o corte atinge 1,722 milhão de postos de trabalho, sendo 526.617 na indústria de transformação, 453.nos serviços e 405.932 na construção civil.

O mercado formal mostra fraco desempenho tanto nas admissões como nos desligamentos de pessoal. A média mensal de demissões vem caindo: 1,71 milhão em 2014, 1,54 milhão em 2015 e 1,33 milhão neste ano. Mas o volume de contratações cai ainda mais: 1,72 milhão, 1,40 milhão e 1,24 milhão, respectivamente.

O Ipea observa que o avanço da crise, ao agravar a situação do mercado, provocou crescimento da procura de trabalho por conta própria. A participação desse grupo no total de ocupados, pela Pnad Contínua, foi de 23,5% em 2012 para 26% neste ano.

"Devido ao cenário macroeconômico atual, é provável que se observe a manutenção da queda do nível de ocupação, visto que esta tem sido causada principalmente pelo menor número de admissões, e estas ainda não apresentaram sinais de recuperação", diz o Ipea. "Se isso resultará em aceleração da taxa de desemprego, dependerá muito do comportamento da PEA (população economicamente ativa). Se ela voltar a crescer como no primeiro semestre de 2015, o desemprego poderá subir no mesmo ritmo acelerado apresentado neste trimestre."


Fonte: Rede Brasil Atual//vermelho

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

SAMBA IRONIZA 'AÇÚCAR" TUCANO!

Enquanto a Dilma se defendia na tribuna do Senado, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) sacudia um saquinho de pó branco próximo aos senadores da bancada tucana. O acontecido – que gerou enorme alvoroço nas redes sociais – agora vira um samba de autoria de Carlão do Peruche, Toinho Melodia, Rodolfo Gomes, André Santos e Matheus Crippa.
Rodolfo Gomes, destaque da nova geração do samba paulista, conta que a composição começou quando surgiu o assunto do pacotinho suspeito em um encontro de sambista: “Pairava entre nós a dúvida de quem era a mão que balança o saco, daí descobrimos que o dito cujo era um deputado com um nome extremamente sonoro e musical: “Imbassahy”. Seu Carlão do Peruche soltou o primeiro verso daí o samba veio”, disse Rodolfo.
Considerado o último baluarte vivo do samba de São Paulo, seu Carlão do Peruche  já foi detido e depôs no DOPS por conta de sambas subversivos com críticas veladas à ditadura militar. Toinho Melodia, outro sambista da velha guarda de São Paulo, também é autor de inúmeros sambas que satirizam a política a exploração dos mais pobres.
Para Rodolfo, o samba é uma expressão artística que serve como instrumento de luta, um jeito de passar o recado de forma irônica, positiva: “há uma linhagem de compositores que são cronistas do cotidiano, Noel Rosa, Zé Keti, Adoniran Barbosa e Geraldo Pereira faziam poesia a partir da vida da população, com sarcasmo, inteligência e lucidez. A política e os políticos são temas que pairam sobre esse cotidiano popular.”
Perguntado sobre os trocadilhos da música, Rodolfo não titubeia: “não tem trocadilho, queremos alertar a população sobre os riscos do consumo excessivo de açúcar, obesidade, diabete…”
Estranho Açúcar (Carlão do Peruche, Toinho Melodia, Rodolfo Gomes, André Santos, Matheus Crippa)
Desembaça aí, minha gente
Desembaça aí!
Levou um saquinho de açúcar pra rapaziada curtir…
Não era açúcar mascavo (nãaaaao)
Nem tampouco demerara (não, não!)
Não é qualquer bico de arara
Que mete a cara no doce
Não posso lhes dizer quem trouxe
Mas acho que sei de quem é

Ah, é? Ah, é?
Se eu te contar o nome do cara qual é
Ah, é? Ah, é?
Se eu te contar o nome do cara qual é

O açúcar no congresso é de um tipo diferente
Não é ‘Caravela’, tampouco ‘Da Barra’
Vem num saco transparente
Se o café está amargo
Você sabe como é:
Cada um adoça o expresso
Com o açúcar que quiser

Ah, é? Ah, é?
Se eu te contar o nome do açúcar qual é
Ah, é? Ah, é?
Se eu te contar o nome do açúcar qual é
Fonte: Brasil debate