A trilha sonora do nosso Programa, no domingo, 12 de janeiro de 2014. Em versão diferente da executada no programa, mas com Piazzola ao bandoneon e Roberto Goyebeche.
domingo, 12 de janeiro de 2014
Vuelvo al Sur
A trilha sonora do nosso Programa, no domingo, 12 de janeiro de 2014. Em versão diferente da executada no programa, mas com Piazzola ao bandoneon e Roberto Goyebeche.
CONVERSA COM PRETA MULAZZANI
Falta de energia
A
visita e a fala da Prefeita em exercício, Preta Mulazzani, neste
domingo, 12 de janeiro, integraram a pauta do programa Centelha do
Pampa, levado ao ar pela Rádio Sentinela FM, sob a responsabilidade
da Comissão Executiva do Partido Comunista do Brasil – PC do B.
Um dos
temas que motivou o convite e que resultou na participação no
programa, diz respeito às constantes quedas de energia (falta de
luz) ocorridas na cidade e interior do município, nos últimos dias,
especialmente, após o temporal verificado na semana passada.
Segundo
a Vice-Prefeita, o Executivo Municipal atua diretamente junto à
Superintendência da Distribuidora de Energia, AES SUL e junto ao
Governo do Estado no sentido de buscar soluções para o problema,
haja a vista as situações criadas que interferem na prestação de
serviços essenciais, tais como o de saúde, ao exemplificar a
situação do Pronto Socorro Municipal, o próprio Hospital de
Caridade, o abastecimento de água, além das atividades comerciais e
do uso doméstico, com danos sobre bens, utensílios e aparelhos
eletro-eletrônicos.
Referiu
que o município ainda não está devidamente preparado para
situações como esta, apesar dos esforços e conquistas em relação
às enchentes, ressalatando que é preciso avançar na organização,
capacitação e conscientização da população em relação às
questões de defesa civil, por exemplo, em ações preventivas ou
reparadoras quando a ocorrência de temporais.
Entre
os exemplos de ações governamentais, no âmbito municipal, que
estão orientadas para evitar a repetição de eventos de risco como
enxurradas, citou o Projeto do Regalado. Disse que este Projeto,
por suas características, impacta em remoção necessária de
famílias, processo que, talvez, segundo afirmou, tenha sido
insuficientemente trabalhado junto a essas pessoas, e, por isto
mesmo, precisa ser intensificado nessa fase de execução.
Casas
populares
Inquirida
sobre a falta de investimentos no setor de energia, responsabilidade
de políticas no âmbito federal, como um dos fatores que explicam as
constantes faltas de luz no município, reconheceu que, a despeito
dos grandes investimentos feitos para preparar o país para a Copa do
Mundo, as diversas conquistas na área de infra-estrutura, de fato,
houve uma redução dos investimentos na área de geração de
energia, nesse último período e, por isto mesmo, se faz necessária
uma pressão regional, a partir dos municípios da Associação dos
Municípios da Fronteira-Oeste, para obter respostas mais
consistentes e efetivas para este problema.
Questionada
sobre críticas em relação ao Projeto Minha Casa, Minha Vida,
especialmente, em relação ao Loteamento Nilo Gonçalves, destacou
que "não houve destelhamento nem rachaduras de paredes",
informando que "a empresa Sotrin dispõe de uma equipe
permanente para acompanhamento de eventuais ocorrências relacionadas
à construção das casas".
O
problema que de fato existe lá, de infra-estrutura, diz respeito ao
asfalto, sobre o qual a Prefeitura cobrará a regularização da
cobertura, feita de modo a não atender aos padrões exigidos e que
já está cedendo em muitos lugares.
Discordou
daquelas opiniões que menozprezam o Projeto Minha Casa, Minha Vida,
por ser um Programa do Governo Federal, e não um projeto local, da
Prefeitura, afirmando, ao contrário, que se trata, sim, de um
projeto nosso, na medida que os recursos públicos são de todos nós.
Ponderou
que, "se estão sendo distribuídos a partir de um programa do
Governo Federal, isto não retira em nada a responsabilidade e a
capapacidade demonstrada pelo Município de habilitar-se para a sua
realização, especialmente, pela amplitude conquistada pelo nosso
projeto, que agora entra em nova fase, com a construção de casas
individuais, nos próprios locais onde as pessoas já residem".
Assim,
estas famílias, nos diferentes bairros de Alegrete, permanecerão em
seus atuais endereços, sendo desnecessário o deslocamento para
locais, muitas vezes, distantes de onde vivem.
Além
do mais, é preciso dizer, que "o Programa Minha Casa, Minha
Vida é resultado da pressão dos movimentos e lutadores sociais,
articulados em torno de organizações comunitárias, junto ao
Conselho Nacional das Cidades, ambiente em que se discute e se
formulam diretrizes para a política de habitação popular", em
processo bastante disputado pelos diferentes atores que nele se fazem
representar.
Trata-se,
portanto, de uma "conquista popular que, cotidianamente, é
reforçada pelas demandas sociais, inclusive, no tocante a aspectos
relacionados à qualidade das habitações, tamanho das moradias,
equipamentos urbanos correlatos, muitas vezes em aberto conflito com
os interesses de setores empresariais ligados à area da construção
civil e que também compõem o Conselho Nacional das Cidades",
afirmou a Prefeita em exercício.
Participação
popular
Após
um breve intervalo, coberto pela trilha sonora proposta pela direção
do Programa Centelha do Pampa, com a bela música e letra Vuelvo
al Sur, interpretada por Astor
Piazzola e Fernando Solanas, a Prefeita reportou-se, diante da
pergunta sobre participação popular, que muitas inicativas foram
tomadas pela administração de que faz parte, desde 2009, quando ela
e o Prefeito Erasmo assumiram o comando do Executivo local.
Destacou
a reformulação e criação de conselhos municipais, a
reestruturação do COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento,
a realização de muitas audiências públicas, o debate do
orçamento, embora tenha reconhecido que é necessário avançar
muito mais neste processo, sobretudo em relação ao Orçamento
Público.
Quanto
aos principais projetos da Prefeitura para o ano de 2014, informou: a
pavimentação de ruas, dentro do (TAC) Termo de Ajustamento de
Conduta firmado entre a Prefeitura, Ministério Público e Empresas
de Transporte Coletivo, projeto este que vai, além da pavimentação
asfáltica de linhas de ônibus, incluir obras de acessibilidade,
passeios públicos, entre outras melhorias; a execução do Projeto
Regalado e a conclusão de obras em andamento.
O
Programa Centelha do Pampa, sob a coordenação, neste domingo, de
João Auri Garcez e Gilmar de Lima Martins, agradece a participação
da Vice-Prefeita e a qualificada audiência dos ouvintes.
domingo, 29 de dezembro de 2013
Para
contribuir com políticas públicas para crianças e adolescentes
Neste
último domingo de 2013, o programa Centelha do Pampa conversou com a
Presidenta da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Alegrete, Ecilda Salles.
Na
oportunidade, contando com a presença dos coordenadores do programa,
João Auri Garcez e Gilmar de Lima Martins, foram abordados temas
como a atual composição do Conselho, suas atribuições e as
principais atividades programadas para o próximo período.
A
conselheira informou que sua gestão tem cerca de um ano e a
composição do Conselho é definida por lei municipal, tendo a
participação de representantes do Executivo (Secretarias de Saúde,
Educação, Procuradoria Jurídica, Assistência Social) e de
entidades da sociedade civil, sendo ela própria, representante de um
Clube Rotariano.
Quanto
às atribuições, sustentou que o conjunto delas pode ser
sintetizado na necessidade que se tem de acompanhar e controlar a
execução, no âmbito local, das políticas públicas nos termos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA,
instituído pela Lei 8.069/90, além da gestão do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Importante
registrar: a Lei atualmente em vigor que normatiza o funcionamento do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolelscente é a
Lei 4761/2011. Entretanto, informou a entrevistada, o próprio
Conselho tem uma proposta de alteração que pretende ver
encaminhada, pelo Executivo, em 2014, à Câmara e que prevê
modificações importantes na norma legal, inclusive no tocante à
composição do órgão colegiado.
Outro
dado importante colhido durante a entrevista diz respeito à
aplicação dos recursos captados pelo Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, em anos anteriores, a maioria deles,
resultado da destinação de parte do imposto devido por pessoas
físicas declarantes do Impsoto de Renda.
Estes
recursos, em nosso município, constituem a principal fonte de
financiamento destinado a 9 entidades que atuam com projetos na área
da infância e adolescência, entre as quais destacam-se: a APAE, o
Lar Menino Jesus, a Pastoral da Criança, a Associação dos
Moradores do Bairro José de Abreu o Projeto Charrua, entre outros,
todos recebendo, em média, R$ 2.000,00 (dois mil reais), que
totalizaram um repasse de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Ficaram
retidos em torno de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custeio de
atividades do próprio Conselho, especialmente, para financiar
trabalho de divulgação da campanha de arrecadação de doações,
por ocasião da Declaração do Imposto de Renda 2014, haja vista a
possibilidade, iniciada no exercício 2013, sobre os rendimentos
recebidos em 2012, para que os contribuintes destinem até 3% do seu
imposto devido, no ato de entrega da sua declaração, aos Fundos
municipais habilitados, nos quais se inclui o de Alegrete.
Ecilda
Salles informou que já obteve o apoio do núcleo de contabilistas de
Alegrete, através dos representantes oficiais de suas entidades,
Carlos Bilheri e Marcia Basso, que auxiliarão na tarefa de estimular
seus clientes, devidamente aptos, a fazer essa destinação.
De
nossa parte, embora não tenhamos feito o registro no programa de
rádio, é necessário informar que, a partir de 2013, por força da
Lei 12.213/2010, também foi estendida, nos mesmos limites em vigor,
a dedução para destinações do Imposto de Renda para os Fundos de
Idosos, fato que ainda não mereceu, por aqui, nenhuma mobilização,
ainda.
Neste
caso, a destinação é cumulativa, ou seja, não se pode ultrapassar
o limite de 6% do imposto devido ao ano, na destinação aos dois
fundos, caso assim seja feito.
Para
exemplificar como fica a destinação, no caso do limite de 6%,
apresentamos o exemplo abaixo, salientando, mais uma vez, que só
podem utilizar este benefício fiscal, os declarantes de imposto de
renda que optam pelas deduções legais, ou seja, aquelas deduções
que precisam, necessariamente, ser comprovadas, não estando inclusos
os declarantes que optam pelo modelo simplificado, aquele que permite
20% de deduções, independente de comprovação.
Veja o
exemplo hipotético de um contribuinte, para o exercício 2013, já
praticamente encerrado (não serve para 2014, quando entra em vigor
nova Tabela):
Sem
destinação do Imposto de Renda
Rendimentos
Tributáveis anuais: R$ 50.000,00
Deduções
(despesas médicas): R$ 10.000,00
Base
de Cálculo: R$ 40.000,00
Imposto
Devido: R$ 2.374,21
Imposto
Retido na Fonte: R$ 3.000,00
Imposto
a Restituir R$
625,79
Com
destinação de Imposto de Renda
Rendimentos
Tributáveis: R$ 50.000,00
Deduções
(despesas médicas) R$ 10.000,00
Base
de cálculo: R$ 40.000,00
Imposto
Devido: R$ 2.374,21
Imposto
Retido na Fonte: R$ 3.000,00
Destinação
de 6% do IR dev R$ 142,45
Imposto
a Restituir: R$ 625,79 + 142,45 = 768,24
Portanto,
como se vê, trata-se de um benefício fiscal a quem faz a
destinação. Este recurso, que seria retido ou transferido para o
Governo Federal, com a destinação sugerida e previstga legalmente,
permanecerá em nosso municipio, auxiliando na concretização de
projetos de interesse das crianças e adolescentes.
Ademais,
deve ser registrado, a necessidade das entidades beneficiadas
prestarem contas da aplicação destes recursos recebidos, cuja
fiscalização também compete, além do próprio Conselho, ao
Ministério Público.
Durante
o programa, o sindicalista João Auri Garcez, fez uso do espaço para
dar notícias e informações do interesse dos trabalhadores e
trabalhadoras, tais como o novo Piso Regional, aprovado, unanimente
pela Assembléia Legislativa do RS, na última semana, fixando-o nas
seguintes bases:
a)-
Faixa 1 - em R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais) para a
faixa I (trabalhadores/as da agricultura
e na pecuária, indústrias extrativas, empresas pesqueiras,
empregados domésticos, turismo e hospitalidade, construção civil,
indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos,
estabelecimentos hípicos, motoboys, empregados em garagens e
estacionamentos, empregados em hotéis, restaurantes, bares e
similares, trabalhadores marítimos do 1º grupo de aquaviários que
trabalham nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em
todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores);
b)-
Faixa 2- em
FR$
887,98: trabalhadores/as nas
indústrias
do vestuário e do calçado, indústrias de fiação e de tecelagem,
indústrias de artefatos de couro, indústrias de papel, papelão e
cortiça, empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas
e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas,
empregados da administração das empresas proprietárias de jornais
e revistas, empregados em estabelecimentos de serviços de saúde,
empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza, e
trabalhadores em call-center, TV a cabo e similares;
c)- Faixa 3 - em R$
908,12 – trabalhadores/as nas
indústrias
de móveis, químicas e farmacêuticas, cinematográficas,
alimentação, empregados no comércio em geral, empregados de
agentes autônomos do comércio, em exibidoras e distribuidoras
cinematográficas, movimentadores de mercadorias em geral,
trabalhadores no comércio armazenador e auxiliares de administração
de armazéns gerais.
;
a
quarta-feira, 25 de dezembro de 2013
Mais música
Mais
música
Na
semana em que o Programa Mais Médicos aportou em nosso município,
com a chegada da médica cubana Olga Lídia Gonzales, o Bairro Vila
Piola, sob a presidência do Toninho Monteiro, sua animada e
comprometida diretoria, com o apoio de várias entidades e empresas,
especialmente do engenheiro José Ascânio Vilaverde Moura, vem
agitando culturalmente aquela comunidade e região, com eventos na
pracinha e concha acústica ali localizada.
No
domingo à tarde, foi a vez de três bandas de rock da cidade fazerem
seu schow, com performances musicais qualificadas e bastante
interativas para o variado público que lá compareceu.
Estivemos
lá e registramos uma das bandas, já na parte final do schow.
Conforme
postagem no Facebook, para o próximo sábado, dia 28 de dezembro, a
partir das 21 horas, será a vez de João Vilaverde, ocupar o palco e
a concha acústica que, rapidamente, se transforma em ponto de
cultura musical na Vila Piola, num verdadeiro programa Mais música
para Alegrete.
Parabéns
aos organizadores e à comunidade da região, principal beneficiária
dessas iniciativas.
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Violões no Bairro José de Abreu
O
programa deste domingo, 22 de dezembro, levado ao ar na Rádio
Sentinela FM, teve como convidada a presidenta da Associação dos
Moradores do Bairro José de Abreu, Elane Gomes.
Na
oportunidade, diversos temas relacionados às principais lutas e
conquistas daquela comunidade, localizada na zona sul da cidade,
cujos núcleos residenciais das Vilas Gamino, Piola e Renascer,
formam um complexo na região após o Trevo da BR 290.
Este
fato, inclusive, é uma das pautas: a necessidade de uma travessia
mais ágil e segura para os moradores e moradoras daquelas
comunidades, a maioria dos quais se desloca através de ônibus, a pé
ou de bicicleta.
O
Bairro José de Abreu conta com, aproximadamente, 700 moradores, se
tomarmos como referência a contagem populacional (dado a que tivemos
acesso), de 2007, quando ali residiam 692 pessoas, sendo 345 homens e
347 mulheres..
Já se
disse que este bairro é vizinho de três outras comunidades, a
saber, da Vila Piola (845 moradores), Gamino (560) e Renascer (192),
o que soma uma população total de 2.289 pessoas, das quais 1155
eram homens e 1.134 eram mulheres, tudo segundo a mesma contagem de
2007, promovida pelo IBGE.
Como se
percebe com facilidade, nestas localidades residem, em sua maioria,
trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, das mais diversas
categorias.
O tema
principal do encontro em nosso programa de rádio, entretanto, foi o
projeto Oficinas da Solidariedade, pensado e planejado na gestão
anterior, presidida pelo reconhecido líder comunitário Ramiro
Camargo, tendo na assessoria Luciano Leães, hoje acompanhando e
coordenando a sua execução, juntamente com a presidenta Elaine
Gomes.
Trata-se
de Oficinas de Música, nessa primeira etapa, com duração
aproximada de dois meses, com cursos gratuitos de violão para cerca
de 32 alunos e alunas, em faixa etária que varia dos 8 aos 18
anos.
Este
projeto é produto da aplicação de recursos captados via Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com destinações
de parte do Imposto de Renda, no caso, da empresa AES Sul.
O curso
produziu sua primeira apresentação na noite de sexta-feira, dia 20
de dezembro, na sede da Associação do bairro, apresentação esta
acompanhada pelos pais e familiares, integrantes da equipe de apoio
da Secretaria de Assistência Social do município, além dos membros
do Programa e do blog Centelha do Pampa, Gilmar de Lima Martins e
Virgínia do Rosário.
Segundo
informou a presidenta Elaine Gomes, até o próximo dia 07 de
janeiro, haverá um breve recesso, quando será retomado, inclusive,
com a ampliação do projeto, que passará a ministrar aulas de gaita
e bateria, já adquiridas pela associação.
Também
foi informada pela líder comunitária que a Associação já
providenciou a instalação das redes elétrica e lógica que
permitirão – caso os computadores recebidos estejam em condições
de uso – o funcionamento de aulas de informática e a constituição
de um telecentro, na sede da entidade.
Com
este exemplo, acompanhado por nossos colaboradores aqui do blog e do
programa Centelha do Pampa, fica evidenciado o quanto é possível
mobilizar e organizar as comunidades de bairros de nosso município
em projetos estruturais, que vão além da capacidade, já largamente
demonstrada, de luta por melhorias na infra-estrutura dessas
localidades, tais como arruamentos, calçamentos, redes de água,
energia, saneamento, transporte coletivo, escola, posto de saúde.
É
possível e necessário combinar tais lutas e conquistas, pelo
direito ao lazer e à cultura, como direitos humanos fundamentais.
Além
do mais, prova que as possibilidades de criação são inesgotáveis e suas
raízes são profundamente populares.
domingo, 8 de dezembro de 2013
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