domingo, 12 de janeiro de 2014

Vuelvo al Sur




A trilha sonora do nosso Programa, no domingo, 12 de janeiro de 2014. Em versão diferente da executada no programa, mas com Piazzola ao bandoneon e Roberto Goyebeche.

CONVERSA COM PRETA MULAZZANI




Falta de energia



A visita e a fala da Prefeita em exercício, Preta Mulazzani, neste domingo, 12 de janeiro, integraram a pauta do programa Centelha do Pampa, levado ao ar pela Rádio Sentinela FM, sob a responsabilidade da Comissão Executiva do Partido Comunista do Brasil – PC do B.
Um dos temas que motivou o convite e que resultou na participação no programa, diz respeito às constantes quedas de energia (falta de luz) ocorridas na cidade e interior do município, nos últimos dias, especialmente, após o temporal verificado na semana passada.
Segundo a Vice-Prefeita, o Executivo Municipal atua diretamente junto à Superintendência da Distribuidora de Energia, AES SUL e junto ao Governo do Estado no sentido de buscar soluções para o problema, haja a vista as situações criadas que interferem na prestação de serviços essenciais, tais como o de saúde, ao exemplificar a situação do Pronto Socorro Municipal, o próprio Hospital de Caridade, o abastecimento de água, além das atividades comerciais e do uso doméstico, com danos sobre bens, utensílios e aparelhos eletro-eletrônicos.
Referiu que o município ainda não está devidamente preparado para situações como esta, apesar dos esforços e conquistas em relação às enchentes, ressalatando que é preciso avançar na organização, capacitação e conscientização da população em relação às questões de defesa civil, por exemplo, em ações preventivas ou reparadoras quando a ocorrência de temporais.
Entre os exemplos de ações governamentais, no âmbito municipal, que estão orientadas para evitar a repetição de eventos de risco como enxurradas, citou o Projeto do Regalado. Disse que este Projeto, por suas características, impacta em remoção necessária de famílias, processo que, talvez, segundo afirmou, tenha sido insuficientemente trabalhado junto a essas pessoas, e, por isto mesmo, precisa ser intensificado nessa fase de execução.

Casas populares

Inquirida sobre a falta de investimentos no setor de energia, responsabilidade de políticas no âmbito federal, como um dos fatores que explicam as constantes faltas de luz no município, reconheceu que, a despeito dos grandes investimentos feitos para preparar o país para a Copa do Mundo, as diversas conquistas na área de infra-estrutura, de fato, houve uma redução dos investimentos na área de geração de energia, nesse último período e, por isto mesmo, se faz necessária uma pressão regional, a partir dos municípios da Associação dos Municípios da Fronteira-Oeste, para obter respostas mais consistentes e efetivas para este problema.
Questionada sobre críticas em relação ao Projeto Minha Casa, Minha Vida, especialmente, em relação ao Loteamento Nilo Gonçalves, destacou que "não houve destelhamento nem rachaduras de paredes", informando que "a empresa Sotrin dispõe de uma equipe permanente para acompanhamento de eventuais ocorrências relacionadas à construção das casas".
O problema que de fato existe lá, de infra-estrutura, diz respeito ao asfalto, sobre o qual a Prefeitura cobrará a regularização da cobertura, feita de modo a não atender aos padrões exigidos e que já está cedendo em muitos lugares.
Discordou daquelas opiniões que menozprezam o Projeto Minha Casa, Minha Vida, por ser um Programa do Governo Federal, e não um projeto local, da Prefeitura, afirmando, ao contrário, que se trata, sim, de um projeto nosso, na medida que os recursos públicos são de todos nós.
Ponderou que, "se estão sendo distribuídos a partir de um programa do Governo Federal, isto não retira em nada a responsabilidade e a capapacidade demonstrada pelo Município de habilitar-se para a sua realização, especialmente, pela amplitude conquistada pelo nosso projeto, que agora entra em nova fase, com a construção de casas individuais, nos próprios locais onde as pessoas já residem".
Assim, estas famílias, nos diferentes bairros de Alegrete, permanecerão em seus atuais endereços, sendo desnecessário o deslocamento para locais, muitas vezes, distantes de onde vivem.
Além do mais, é preciso dizer, que "o Programa Minha Casa, Minha Vida é resultado da pressão dos movimentos e lutadores sociais, articulados em torno de organizações comunitárias, junto ao Conselho Nacional das Cidades, ambiente em que se discute e se formulam diretrizes para a política de habitação popular", em processo bastante disputado pelos diferentes atores que nele se fazem representar.
Trata-se, portanto, de uma "conquista popular que, cotidianamente, é reforçada pelas demandas sociais, inclusive, no tocante a aspectos relacionados à qualidade das habitações, tamanho das moradias, equipamentos urbanos correlatos, muitas vezes em aberto conflito com os interesses de setores empresariais ligados à area da construção civil e que também compõem o Conselho Nacional das Cidades", afirmou a Prefeita em exercício.


Participação popular


Após um breve intervalo, coberto pela trilha sonora proposta pela direção do Programa Centelha do Pampa, com a bela música e letra Vuelvo al Sur, interpretada por Astor Piazzola e Fernando Solanas, a Prefeita reportou-se, diante da pergunta sobre participação popular, que muitas inicativas foram tomadas pela administração de que faz parte, desde 2009, quando ela e o Prefeito Erasmo assumiram o comando do Executivo local.
Destacou a reformulação e criação de conselhos municipais, a reestruturação do COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento, a realização de muitas audiências públicas, o debate do orçamento, embora tenha reconhecido que é necessário avançar muito mais neste processo, sobretudo em relação ao Orçamento Público.
Quanto aos principais projetos da Prefeitura para o ano de 2014, informou: a pavimentação de ruas, dentro do (TAC) Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura, Ministério Público e Empresas de Transporte Coletivo, projeto este que vai, além da pavimentação asfáltica de linhas de ônibus, incluir obras de acessibilidade, passeios públicos, entre outras melhorias; a execução do Projeto Regalado e a conclusão de obras em andamento.



  O Programa Centelha do Pampa, sob a coordenação, neste domingo, de João Auri Garcez e Gilmar de Lima Martins, agradece a participação da Vice-Prefeita e a qualificada audiência dos ouvintes.

domingo, 29 de dezembro de 2013





Para contribuir com políticas públicas para crianças e adolescentes



Neste último domingo de 2013, o programa Centelha do Pampa conversou com a Presidenta da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alegrete, Ecilda Salles.
Na oportunidade, contando com a presença dos coordenadores do programa, João Auri Garcez e Gilmar de Lima Martins, foram abordados temas como a atual composição do Conselho, suas atribuições e as principais atividades programadas para o próximo período.
A conselheira informou que sua gestão tem cerca de um ano e a composição do Conselho é definida por lei municipal, tendo a participação de representantes do Executivo (Secretarias de Saúde, Educação, Procuradoria Jurídica, Assistência Social) e de entidades da sociedade civil, sendo ela própria, representante de um Clube Rotariano.
Quanto às atribuições, sustentou que o conjunto delas pode ser sintetizado na necessidade que se tem de acompanhar e controlar a execução, no âmbito local, das políticas públicas nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, instituído pela Lei 8.069/90, além da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Importante registrar: a Lei atualmente em vigor que normatiza o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolelscente é a Lei 4761/2011. Entretanto, informou a entrevistada, o próprio Conselho tem uma proposta de alteração que pretende ver encaminhada, pelo Executivo, em 2014, à Câmara e que prevê modificações importantes na norma legal, inclusive no tocante à composição do órgão colegiado.
Outro dado importante colhido durante a entrevista diz respeito à aplicação dos recursos captados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em anos anteriores, a maioria deles, resultado da destinação de parte do imposto devido por pessoas físicas declarantes do Impsoto de Renda.
Estes recursos, em nosso município, constituem a principal fonte de financiamento destinado a 9 entidades que atuam com projetos na área da infância e adolescência, entre as quais destacam-se: a APAE, o Lar Menino Jesus, a Pastoral da Criança, a Associação dos Moradores do Bairro José de Abreu o Projeto Charrua, entre outros, todos recebendo, em média, R$ 2.000,00 (dois mil reais), que totalizaram um repasse de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Ficaram retidos em torno de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custeio de atividades do próprio Conselho, especialmente, para financiar trabalho de divulgação da campanha de arrecadação de doações, por ocasião da Declaração do Imposto de Renda 2014, haja vista a possibilidade, iniciada no exercício 2013, sobre os rendimentos recebidos em 2012, para que os contribuintes destinem até 3% do seu imposto devido, no ato de entrega da sua declaração, aos Fundos municipais habilitados, nos quais se inclui o de Alegrete.
Ecilda Salles informou que já obteve o apoio do núcleo de contabilistas de Alegrete, através dos representantes oficiais de suas entidades, Carlos Bilheri e Marcia Basso, que auxiliarão na tarefa de estimular seus clientes, devidamente aptos, a fazer essa destinação.
De nossa parte, embora não tenhamos feito o registro no programa de rádio, é necessário informar que, a partir de 2013, por força da Lei 12.213/2010, também foi estendida, nos mesmos limites em vigor, a dedução para destinações do Imposto de Renda para os Fundos de Idosos, fato que ainda não mereceu, por aqui, nenhuma mobilização, ainda.
Neste caso, a destinação é cumulativa, ou seja, não se pode ultrapassar o limite de 6% do imposto devido ao ano, na destinação aos dois fundos, caso assim seja feito.
Para exemplificar como fica a destinação, no caso do limite de 6%, apresentamos o exemplo abaixo, salientando, mais uma vez, que só podem utilizar este benefício fiscal, os declarantes de imposto de renda que optam pelas deduções legais, ou seja, aquelas deduções que precisam, necessariamente, ser comprovadas, não estando inclusos os declarantes que optam pelo modelo simplificado, aquele que permite 20% de deduções, independente de comprovação.
Veja o exemplo hipotético de um contribuinte, para o exercício 2013, já praticamente encerrado (não serve para 2014, quando entra em vigor nova Tabela):

Sem destinação do Imposto de Renda


Rendimentos Tributáveis anuais: R$ 50.000,00
Deduções (despesas médicas): R$ 10.000,00
Base de Cálculo: R$ 40.000,00
Imposto Devido: R$ 2.374,21
Imposto Retido na Fonte: R$ 3.000,00
Imposto a Restituir R$ 625,79


Com destinação de Imposto de Renda


Rendimentos Tributáveis: R$ 50.000,00
Deduções (despesas médicas) R$ 10.000,00
Base de cálculo: R$ 40.000,00
Imposto Devido: R$ 2.374,21
Imposto Retido na Fonte: R$ 3.000,00
Destinação de 6% do IR dev R$ 142,45
Imposto a Restituir: R$ 625,79 + 142,45 = 768,24


Portanto, como se vê, trata-se de um benefício fiscal a quem faz a destinação. Este recurso, que seria retido ou transferido para o Governo Federal, com a destinação sugerida e previstga legalmente, permanecerá em nosso municipio, auxiliando na concretização de projetos de interesse das crianças e adolescentes.
Ademais, deve ser registrado, a necessidade das entidades beneficiadas prestarem contas da aplicação destes recursos recebidos, cuja fiscalização também compete, além do próprio Conselho, ao Ministério Público.


Durante o programa, o sindicalista João Auri Garcez, fez uso do espaço para dar notícias e informações do interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, tais como o novo Piso Regional, aprovado, unanimente pela Assembléia Legislativa do RS, na última semana, fixando-o nas seguintes bases:
a)- Faixa 1 - em R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais) para a faixa I (trabalhadores/as da agricultura e na pecuária, indústrias extrativas, empresas pesqueiras, empregados domésticos, turismo e hospitalidade, construção civil, indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos, estabelecimentos hípicos, motoboys, empregados em garagens e estacionamentos, empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares, trabalhadores marítimos do 1º grupo de aquaviários que trabalham nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores);
b)- Faixa 2- em FR$ 887,98: trabalhadores/as nas indústrias do vestuário e do calçado, indústrias de fiação e de tecelagem, indústrias de artefatos de couro, indústrias de papel, papelão e cortiça, empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas, empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas, empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza, e trabalhadores em call-center, TV a cabo e similares;
c)- Faixa 3 - em R$ 908,12 – trabalhadores/as nas indústrias de móveis, químicas e farmacêuticas, cinematográficas, alimentação, empregados no comércio em geral, empregados de agentes autônomos do comércio, em exibidoras e distribuidoras cinematográficas, movimentadores de mercadorias em geral, trabalhadores no comércio armazenador e auxiliares de administração de armazéns gerais.
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quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Mais música


Mais música


Na semana em que o Programa Mais Médicos aportou em nosso município, com a chegada da médica cubana Olga Lídia Gonzales, o Bairro Vila Piola, sob a presidência do Toninho Monteiro, sua animada e comprometida diretoria, com o apoio de várias entidades e empresas, especialmente do engenheiro José Ascânio Vilaverde Moura, vem agitando culturalmente aquela comunidade e região, com eventos na pracinha e concha acústica ali localizada.
No domingo à tarde, foi a vez de três bandas de rock da cidade fazerem seu schow, com performances musicais qualificadas e bastante interativas para o variado público que lá compareceu.
Estivemos lá e registramos uma das bandas, já na parte final do schow.
Conforme postagem no Facebook, para o próximo sábado, dia 28 de dezembro, a partir das 21 horas, será a vez de João Vilaverde, ocupar o palco e a concha acústica que, rapidamente, se transforma em ponto de cultura musical na Vila Piola, num verdadeiro programa Mais música para Alegrete.

Parabéns aos organizadores e à comunidade da região, principal beneficiária dessas iniciativas.



segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Baden Powel para homenagear o Projeto do Bairro José de Abreu


Violões no Bairro José de Abreu








O programa deste domingo, 22 de dezembro, levado ao ar na Rádio Sentinela FM, teve como convidada a presidenta da Associação dos Moradores do Bairro José de Abreu, Elane Gomes.
Na oportunidade, diversos temas relacionados às principais lutas e conquistas daquela comunidade, localizada na zona sul da cidade, cujos núcleos residenciais das Vilas Gamino, Piola e Renascer, formam um complexo na região após o Trevo da BR 290.
Este fato, inclusive, é uma das pautas: a necessidade de uma travessia mais ágil e segura para os moradores e moradoras daquelas comunidades, a maioria dos quais se desloca através de ônibus, a pé ou de bicicleta.
O Bairro José de Abreu conta com, aproximadamente, 700 moradores, se tomarmos como referência a contagem populacional (dado a que tivemos acesso), de 2007, quando ali residiam 692 pessoas, sendo 345 homens e 347 mulheres..
Já se disse que este bairro é vizinho de três outras comunidades, a saber, da Vila Piola (845 moradores), Gamino (560) e Renascer (192), o que soma uma população total de 2.289 pessoas, das quais 1155 eram homens e 1.134 eram mulheres, tudo segundo a mesma contagem de 2007, promovida pelo IBGE.
Como se percebe com facilidade, nestas localidades residem, em sua maioria, trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, das mais diversas categorias.
O tema principal do encontro em nosso programa de rádio, entretanto, foi o projeto Oficinas da Solidariedade, pensado e planejado na gestão anterior, presidida pelo reconhecido líder comunitário Ramiro Camargo, tendo na assessoria Luciano Leães, hoje acompanhando e coordenando a sua execução, juntamente com a presidenta Elaine Gomes.
Trata-se de Oficinas de Música, nessa primeira etapa, com duração aproximada de dois meses, com cursos gratuitos de violão para cerca de 32 alunos e alunas, em faixa etária que varia dos 8 aos 18 anos.
Este projeto é produto da aplicação de recursos captados via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com destinações de parte do Imposto de Renda, no caso, da empresa AES Sul.
O curso produziu sua primeira apresentação na noite de sexta-feira, dia 20 de dezembro, na sede da Associação do bairro, apresentação esta acompanhada pelos pais e familiares, integrantes da equipe de apoio da Secretaria de Assistência Social do município, além dos membros do Programa e do blog Centelha do Pampa, Gilmar de Lima Martins e Virgínia do Rosário.
Segundo informou a presidenta Elaine Gomes, até o próximo dia 07 de janeiro, haverá um breve recesso, quando será retomado, inclusive, com a ampliação do projeto, que passará a ministrar aulas de gaita e bateria, já adquiridas pela associação.
Também foi informada pela líder comunitária que a Associação já providenciou a instalação das redes elétrica e lógica que permitirão – caso os computadores recebidos estejam em condições de uso – o funcionamento de aulas de informática e a constituição de um telecentro, na sede da entidade.
Com este exemplo, acompanhado por nossos colaboradores aqui do blog e do programa Centelha do Pampa, fica evidenciado o quanto é possível mobilizar e organizar as comunidades de bairros de nosso município em projetos estruturais, que vão além da capacidade, já largamente demonstrada, de luta por melhorias na infra-estrutura dessas localidades, tais como arruamentos, calçamentos, redes de água, energia, saneamento, transporte coletivo, escola, posto de saúde.
É possível e necessário combinar tais lutas e conquistas, pelo direito ao lazer e à cultura, como direitos humanos fundamentais.
Além do mais, prova que as possibilidades de criação são inesgotáveis e suas raízes são profundamente populares.