Para contribuir com políticas públicas para crianças e adolescentes

Neste último domingo de 2013, o programa Centelha do Pampa conversou com a Presidenta da Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alegrete, Ecilda Salles.

Na oportunidade, contando com a presença dos coordenadores do programa, João Auri Garcez e Gilmar de Lima Martins, foram abordados temas como a atual composição do Conselho, suas atribuições e as principais atividades programadas para o próximo período.

A conselheira informou que sua gestão tem cerca de um ano e a composição do Conselho é definida por lei municipal, tendo a participação de representantes do Executivo (Secretarias de Saúde, Educação, Procuradoria Jurídica, Assistência Social) e de entidades da sociedade civil, sendo ela própria, representante de um Clube Rotariano.

Quanto às atribuições, sustentou que o conjunto delas pode ser sintetizado na necessidade que se tem de acompanhar e controlar a execução, no âmbito local, das políticas públicas nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, instituído pela Lei 8.069/90, além da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Importante registrar: a Lei atualmente em vigor que normatiza o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolelscente é a Lei 4761/2011. Entretanto, informou a entrevistada, o próprio Conselho tem uma proposta de alteração que pretende ver encaminhada, pelo Executivo, em 2014, à Câmara e que prevê modificações importantes na norma legal, inclusive no tocante à composição do órgão colegiado.

Outro dado importante colhido durante a entrevista diz respeito à aplicação dos recursos captados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em anos anteriores, a maioria deles, resultado da destinação de parte do imposto devido por pessoas físicas declarantes do Impsoto de Renda.

Estes recursos, em nosso município, constituem a principal fonte de financiamento destinado a 9 entidades que atuam com projetos na área da infância e adolescência, entre as quais destacam-se: a APAE, o Lar Menino Jesus, a Pastoral da Criança, a Associação dos Moradores do Bairro José de Abreu o Projeto Charrua, entre outros, todos recebendo, em média, R$ 2.000,00 (dois mil reais), que totalizaram um repasse de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Ficaram retidos em torno de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para custeio de atividades do próprio Conselho, especialmente, para financiar trabalho de divulgação da campanha de arrecadação de doações, por ocasião da Declaração do Imposto de Renda 2014, haja vista a possibilidade, iniciada no exercício 2013, sobre os rendimentos recebidos em 2012, para que os contribuintes destinem até 3% do seu imposto devido, no ato de entrega da sua declaração, aos Fundos municipais habilitados, nos quais se inclui o de Alegrete.

Ecilda Salles informou que já obteve o apoio do núcleo de contabilistas de Alegrete, através dos representantes oficiais de suas entidades, Carlos Bilheri e Marcia Basso, que auxiliarão na tarefa de estimular seus clientes, devidamente aptos, a fazer essa destinação.

De nossa parte, embora não tenhamos feito o registro no programa de rádio, é necessário informar que, a partir de 2013, por força da Lei 12.213/2010, também foi estendida, nos mesmos limites em vigor, a dedução para destinações do Imposto de Renda para os Fundos de Idosos, fato que ainda não mereceu, por aqui, nenhuma mobilização, ainda.

Neste caso, a destinação é cumulativa, ou seja, não se pode ultrapassar o limite de 6% do imposto devido ao ano, na destinação aos dois fundos, caso assim seja feito.

Para exemplificar como fica a destinação, no caso do limite de 6%, apresentamos o exemplo abaixo, salientando, mais uma vez, que só podem utilizar este benefício fiscal, os declarantes de imposto de renda que optam pelas deduções legais, ou seja, aquelas deduções que precisam, necessariamente, ser comprovadas, não estando inclusos os declarantes que optam pelo modelo simplificado, aquele que permite 20% de deduções, independente de comprovação.

Veja o exemplo hipotético de um contribuinte, para o exercício 2013, já praticamente encerrado (não serve para 2014, quando entra em vigor nova Tabela):

Sem destinação do Imposto de Renda

Rendimentos Tributáveis anuais: R$ 50.000,00

Deduções (despesas médicas): R$ 10.000,00

Base de Cálculo: R$ 40.000,00

Imposto Devido: R$ 2.374,21

Imposto Retido na Fonte: R$ 3.000,00

Imposto a Restituir R$ 625,79

Com destinação de Imposto de Renda

Rendimentos Tributáveis: R$ 50.000,00

Deduções (despesas médicas) R$ 10.000,00

Base de cálculo: R$ 40.000,00

Imposto Devido: R$ 2.374,21

Imposto Retido na Fonte: R$ 3.000,00

Destinação de 6% do IR dev R$ 142,45

Imposto a Restituir: R$ 625,79 + 142,45 = 768,24

Portanto, como se vê, trata-se de um benefício fiscal a quem faz a destinação. Este recurso, que seria retido ou transferido para o Governo Federal, com a destinação sugerida e previstga legalmente, permanecerá em nosso municipio, auxiliando na concretização de projetos de interesse das crianças e adolescentes.

Ademais, deve ser registrado, a necessidade das entidades beneficiadas prestarem contas da aplicação destes recursos recebidos, cuja fiscalização também compete, além do próprio Conselho, ao Ministério Público.

Durante o programa, o sindicalista João Auri Garcez, fez uso do espaço para dar notícias e informações do interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, tais como o novo Piso Regional, aprovado, unanimente pela Assembléia Legislativa do RS, na última semana, fixando-o nas seguintes bases:

a)- Faixa 1 - em R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais) para a faixa I (trabalhadores/as da agricultura e na pecuária, indústrias extrativas, empresas pesqueiras, empregados domésticos, turismo e hospitalidade, construção civil, indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos, estabelecimentos hípicos, motoboys, empregados em garagens e estacionamentos, empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares, trabalhadores marítimos do 1º grupo de aquaviários que trabalham nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores);

b)- Faixa 2- em FR$ 887,98: trabalhadores/as nas indústrias do vestuário e do calçado, indústrias de fiação e de tecelagem, indústrias de artefatos de couro, indústrias de papel, papelão e cortiça, empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas, empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas, empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza, e trabalhadores em call-center, TV a cabo e similares;

c)- Faixa 3 - em R$ 908,12 – trabalhadores/as nas indústrias de móveis, químicas e farmacêuticas, cinematográficas, alimentação, empregados no comércio em geral, empregados de agentes autônomos do comércio, em exibidoras e distribuidoras cinematográficas, movimentadores de mercadorias em geral, trabalhadores no comércio armazenador e auxiliares de administração de armazéns gerais.

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Mais música

Mais música

Na semana em que o Programa Mais Médicos aportou em nosso município, com a chegada da médica cubana Olga Lídia Gonzales, o Bairro Vila Piola, sob a presidência do Toninho Monteiro, sua animada e comprometida diretoria, com o apoio de várias entidades e empresas, especialmente do engenheiro José Ascânio Vilaverde Moura, vem agitando culturalmente aquela comunidade e região, com eventos na pracinha e concha acústica ali localizada.

No domingo à tarde, foi a vez de três bandas de rock da cidade fazerem seu schow, com performances musicais qualificadas e bastante interativas para o variado público que lá compareceu.

Estivemos lá e registramos uma das bandas, já na parte final do schow.

Conforme postagem no Facebook, para o próximo sábado, dia 28 de dezembro, a partir das 21 horas, será a vez de João Vilaverde, ocupar o palco e a concha acústica que, rapidamente, se transforma em ponto de cultura musical na Vila Piola, num verdadeiro programa Mais música para Alegrete.

Parabéns aos organizadores e à comunidade da região, principal beneficiária dessas iniciativas.

Baden Powel para homenagear o Projeto do Bairro José de Abreu

Violões no Bairro José de Abreu

O programa deste domingo, 22 de dezembro, levado ao ar na Rádio Sentinela FM, teve como convidada a presidenta da Associação dos Moradores do Bairro José de Abreu, Elane Gomes.

Na oportunidade, diversos temas relacionados às principais lutas e conquistas daquela comunidade, localizada na zona sul da cidade, cujos núcleos residenciais das Vilas Gamino, Piola e Renascer, formam um complexo na região após o Trevo da BR 290.

Este fato, inclusive, é uma das pautas: a necessidade de uma travessia mais ágil e segura para os moradores e moradoras daquelas comunidades, a maioria dos quais se desloca através de ônibus, a pé ou de bicicleta.

O Bairro José de Abreu conta com, aproximadamente, 700 moradores, se tomarmos como referência a contagem populacional (dado a que tivemos acesso), de 2007, quando ali residiam 692 pessoas, sendo 345 homens e 347 mulheres..

Já se disse que este bairro é vizinho de três outras comunidades, a saber, da Vila Piola (845 moradores), Gamino (560) e Renascer (192), o que soma uma população total de 2.289 pessoas, das quais 1155 eram homens e 1.134 eram mulheres, tudo segundo a mesma contagem de 2007, promovida pelo IBGE.

Como se percebe com facilidade, nestas localidades residem, em sua maioria, trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, das mais diversas categorias.

O tema principal do encontro em nosso programa de rádio, entretanto, foi o projeto Oficinas da Solidariedade, pensado e planejado na gestão anterior, presidida pelo reconhecido líder comunitário Ramiro Camargo, tendo na assessoria Luciano Leães, hoje acompanhando e coordenando a sua execução, juntamente com a presidenta Elaine Gomes.

Trata-se de Oficinas de Música, nessa primeira etapa, com duração aproximada de dois meses, com cursos gratuitos de violão para cerca de 32 alunos e alunas, em faixa etária que varia dos 8 aos 18 anos.

Este projeto é produto da aplicação de recursos captados via Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com destinações de parte do Imposto de Renda, no caso, da empresa AES Sul.

O curso produziu sua primeira apresentação na noite de sexta-feira, dia 20 de dezembro, na sede da Associação do bairro, apresentação esta acompanhada pelos pais e familiares, integrantes da equipe de apoio da Secretaria de Assistência Social do município, além dos membros do Programa e do blog Centelha do Pampa, Gilmar de Lima Martins e Virgínia do Rosário.

Segundo informou a presidenta Elaine Gomes, até o próximo dia 07 de janeiro, haverá um breve recesso, quando será retomado, inclusive, com a ampliação do projeto, que passará a ministrar aulas de gaita e bateria, já adquiridas pela associação.

Também foi informada pela líder comunitária que a Associação já providenciou a instalação das redes elétrica e lógica que permitirão – caso os computadores recebidos estejam em condições de uso – o funcionamento de aulas de informática e a constituição de um telecentro, na sede da entidade.

Com este exemplo, acompanhado por nossos colaboradores aqui do blog e do programa Centelha do Pampa, fica evidenciado o quanto é possível mobilizar e organizar as comunidades de bairros de nosso município em projetos estruturais, que vão além da capacidade, já largamente demonstrada, de luta por melhorias na infra-estrutura dessas localidades, tais como arruamentos, calçamentos, redes de água, energia, saneamento, transporte coletivo, escola, posto de saúde.

É possível e necessário combinar tais lutas e conquistas, pelo direito ao lazer e à cultura, como direitos humanos fundamentais.

Além do mais, prova que as possibilidades de criação são inesgotáveis e suas raízes são profundamente populares.

Nossa homenagem a Nelson Mandela

O ESCRAVO COMO SUJEITO HISTÓRICO

Este, em síntese, o núcleo da proposta a partir da qual da qual o professor e historiador alegretense Márcio Sônego, mestre em história pela PUC-RS, elaborou sua pesquisa e fundamentou sua dissertação, seja no ambiente acadêmico, seja no programa Centelha do Pampa, deste domingo, 08 de dezembro, levado ao ar pela Rádio Sentinela FM.

Programa há tempos projetado, contou com a participação dos seus apresentadores Gilmar de Lima Martins, João Auri Garcez e Matico Vilaverde Coelho.

Inicialmente, o convidado fez questão de apresentar, brevemente, os três grandes momentos da hitoriografia brasileira no enfrentamento da temática da escravidão no Brasil: o primeiro período, segundo ele, representado pela obra de Gilberto Freyre, expressa em Casa Grande e Senzala, que oferece uma visão branda daquele processo, propugnando pela coexistência pacífica e até certo ponto harmônica entre senhor e escravo, embora tenha tido o mérito de realçar a contribuição do negro na formação do povo brasileiro.

Para o segundo momento ou fase da história, nos moldes apresentados pelo entrevistado, sobressaem-se as pesquisas comandadas a partir da Universidade de São Paulo, sob o patrocínio de Fernando Henrique Cardoso e outros pensadores, cuja proposta e análise enfatizam o caráter violento da escravidão e afirmam o negro principalmente como vítima daquele processo, negligenciando, no seu entender, as lutas e o protesto mesmo sob as difíceis condições vividas.

Por último e em terceiro lugar, referiu-se ao surgimento, a partir da década de 90, especialmente influenciada pela emergência dos movimentos negros e sua contestação ao 13 de maio e o ato oficial de abolição da escravatura, cujo centenário ocorrera em 1988, de uma nova corrente historiográfica, intitulada Nova historiografia social, cuja análise vai apontar o processo de luta e resistência dos negros, inclusive, no cotidiano, mediante formas bastante amplas e complexas, que combinaram o recurso a brechas legais, acordos com os senhores, utilização de pecúlios em dinheiro, adotadas pelos negros para a conquista de suas liberdades, antes mesmo de 1888.

Disse que sua pesquisa partiu de uma constatação: a invisibilidade do negro na história local e regional, seja no trabalho das pessoas que se dedicam, ainda que fora dos padrões acadêmicos, a produzir pesquisa histórica, seja na produção e difusão de livros didáticos, realidade essa completamente divorciada do vivido e experimentado nas relações sociais diárias em nosso município e região.

Desse paradoxo, a existência e permanência do negro, suas inegáveis contribuições à formação do povo brasileiro, e a sua invisibilidade nos registros e pesquisas históricas em âmbito local e regional, brotou esse trabalho cuja pesquisa envolveu a leitura de centenas de cartas de alforria, em exaustivo trabalho no Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul, iniciado em 2006 e concluído em 2009.

Durante o programa, o historiador afirmou que essa visão nova da historiografia não nega a existência de violência cometida contra os negros, nem deixa de reconhecer que os mesmos foram vítimas naquele processo. Todavia, sustenta que tal visão não é suficiente para compreender a complexidade das relações estabelecidas e, principalmente, porque tais visões acabam por negar aos negros o papel de sujeitos históricos, trabalho que se busca resgatar com essa orientação teórica e metodológica.

Um ouvinte, senhor José Luiz Fonseca, residente na Vila Airton Sena, manifestou-se pelo telefone, dizendo que ainda persistem sinais da exclusão e discriminação em relação aos negros e que isto precisa ser superado, cumprimentando o programa pelo debate realizado.

O programa foi dedicado à memória do líder sul-africano Nelson Mandela, falecido no último dia 06 de dezembro.

Na trilha musical, o hino do Congresso Nacional Africano, partido e movimento que liderou, junto com Mandela, a supressão do regime racista do Apartheid, na África do Sul, interpretado pelo grupo musical Batacotô e Sol negro, intepretação de Virgínia Rodrigues e Milton Nascimento.

As fotos, sob responsabilidade do camarada Matico Vilaverde, ilustram momentos dessa nova edição do programa Centelha do Pampa, que se consolida como um espaço de debates, informais é verdade, mas sem deixar de fazer abordagens sérias sobre temas da realidade política e cultural de nosso município e região.

Gratos, mais uma vez, pela companhia de ouvintes e leitores/as.

DIA DO SAMBA

DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS

A frase ao fundo até pode dizer que é doce morrer pela pátria.
Mas não é preciso que se morra de AIDS.
Esta é uma doença evitável.
Nossa solidariedade a este DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS: aos portadores do vírus e a todos e a todas, aqui em Alegrete, que  fazem de cada dia do ano um combate permanente a esta doença.

CONSCIÊNCIA NEGRA

Neste domingo, dia 01/12/2013, nosso programa Centelha do Pampa teve como convidado o professor da rede municipal de ensino, João Pedro Fernandes, histórico militante do movimento negro, dirigetTe sindical e ativista político.

Durante o programa, analisou com profundidades aspectos relacionados ao longo e ainda persistente processo de discrimiação racial promovido contra a população negra em nosso país, com óbvios reflexos em nosso município.

Dentre estes aspectos analisados, referiu-se aos indicadores de violência, encarceramento e homicídios, cujos maiores índices são verificados exatamente em relação à população negra, especialmente, seus extratos mais jovens.

Também se reportou a questões do modelo de ensino, das dificuldades de se implantar, de forma efetiva, na rede pública, as disposições da Lei 10.639/03, que altera a Lei 9.394/96 ( a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para incluir a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" no currículo oficial do ensino fundamental e médio.

Fez referências a aspectos específicos de como o racismo se manifesta e se manifesta em nossa cidade, citando a existência, num passado não muito distante, de clubes sociais que proibiam a entrada de pessoas negras, as pressões contra a concessão de benefícios sociais a pessoas de baixa renda, a exemplo das constantes críticas efetuadas ao programa bolsa família, entre outros exemplos.

Além disso, outros temas foram debatidos, tais como algumas doenças que afetam mais a população negra, reportando-se à anemia falciforme, entre outras.

Pretende-se retomar este debate, convidando para um próximo o programa o professor e historiador, Márcio Sônego, que estuda e pesquisa sobre o tema escravidão em Alegrete.

A bancada do programa esteve completa|: Gilmar de Lima Martins, João Auri Garcez e Matico Vilaverde.