sábado, 1 de outubro de 2016

A CAÇA AS BRUXAS NAS GRANDES CORPORAÇÕES!

 Por: Paulo Nogueira
A demissão de Trajano da ESPN é um prenúncio da caça às bruxas nas grandes corporações jornalísticas brasileiras.
Muito mais coisa está por vir.
Esquerdistas como Trajano estão sob a mira da plutocracia.
Me veio à cabeça um episódio narrado num documento por Armando Falcão, ministro de Geisel, no começo do fim da ditadura.
O Jornal do Brasil, então o diário mais influente do país, contratara como colunista Carlos Lacerda, então já um inimigo mortal do regime.
Falcão marcou uma conversa com o dono do jornal. Disse a ele que caso Lacerda fosse mesmo efetivado como colunista acabariam as mamatas: dinheiro fácil de publicidade, perdões fiscais, financiamentos em bancos públicos a juros maternais, isenção de impostos na compra do papel.
Temos muitas armas para controlar a imprensa, disse Falcão a Geisel.
Bem, Lacerda sumiu do JB.
Imagine a ESPN pleiteando anúncio no governo Temer. É fácil pensar em algum burocrata que diz: “Sim, mas sem o Trajano”.
Quanto tempo vão durar os raros jornalistas de esquerda que sobreviveram na mídia plutocrática?
Trajano, arrisco dizer, é o primeiro de uma série.
A diferença hoje, em relação aos tempos de Geisel e seu ministro Falcão, é que há um refúgio para os perseguidos: os sites de esquerda.
Seria uma honra enorme para o DCM, por exemplo, ter Trajano em seus quadros.
Quem sabe?
A internet cresce a despeito das corporações plutocráticas. Se elas pudessem, liquidavam não apenas os sites de esquerda mas a internet como um todo, que acabou com seu monopólio de opinião e de escolha do que é ou não notícia.
Mas não podem.
Isso é um grande avanço para a sociedade.
Em breve, Trajano veiculará seus vídeos na internet — onde audência, e isso ele tem de sobra, significa também dinheiro.
Há uma coisa chamada “publicidade programática” que cresce explosivamente no mundo. Nela, os anunciantes vão em busca simplesmente de público. Na Inglaterra, metade da propaganda digital é programática.
É péssimo para as agências tradicionais e para as empresas de midia tradicionais — mas uma beleza para a democracia.
O DCM já se sustenta virtualmente com a publicidade programática.
Para Trajano, com a marca que construiu, vai ser, como ele gosta de dizer, mamão com açúcar.


Sobre o Autor
O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
fonte: DCM

ATÉ OS CRIMINOSOS ESTÃO MAIS PREOCUPADOS COM O RS DO QUE O SARTORI!

Representantes de sindicatos do Bloco da Segurança cobram do TJ-RS uma decisão do tribunal que obriga o governo José Ivo Sartori, do PMDB, a pagar o salário dos servidores da área em dia; participantes do encontro comentaram um manifesto que circula em presídios gaúchos em que presos pedem o controle da violência entre as facções criminosas; Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil do RS (Ugeirm), diz que "até os criminosos estão mais preocupados com a vida dos gaúchos do que ele (Sartori); "Isso é chocante"

Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - Representantes de sindicatos que compõem o Bloco da Segurança se reuniram nesta sexta-feira (30) com a vice-presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, para cobrar do Judiciário o cumprimento de uma decisão do próprio TJ que obriga o Estado a pagar o salário dos servidores da área em dia. Nesta quinta-feira (29), o governo voltou a anunciar o parcelamento dos salários relativos ao mês de setembro, com a primeira parcela equivalente a R$ 810 e a promessa de integralização dos vencimentos apenas no dia 14 de outubro.
Segundo Alexandre Bobadra, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do RS (Amapergs), o objetivo da entrega do documento é pressionar o TJ a fazer cumprir as decisões judicias que ordenam o fim do parcalemento de salários pelo Executivo estadual. Além do documento, representantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe, IGP e Corpo de Bombeiros apresentaram uma petição para exigir o cumprimento da decisão anterior.

“Nós temos uma decisão desde o ano passado que manda pagar em dia os servidores da segurança pública. Por duas vezes, pedimos o sequestro de valores e o governo do Estado não cumpriu, então nós estamos trazendo agora jurisprudência, materialidade e muitos elementos. É o último documento antes do pedido de abertura de impeachment contra o governador José Ivo Sartori. Decisão judicial se cumpre”, afirma Alexandre. “Esperamos que o governo se sensibilize e, nessa última oportunidade, o governador cumpra a decisão judicial. Nós sabemos que dinheiro tem sim. O Estado aumentou a arrecadação nos últimos tempos. Está investindo, por exemplo, R$ 30 milhões em publicidade e, na segurança pública, não está investindo”, complementou.
Para Leonel Lucas, presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), entidade que representa os servidores de nível médio da Brigada Militar (BM), a culpa do parcelamento dos salários já pode ser atribuída ao Judiciário. “Nós acreditamos que agora o culpado por esse parcelamento é o Tribunal de Justiça, porque não faz cumprir uma própria ordem deles que deu ação em favor da categoria. Já que o governador e o TJ agora estão descumprindo (a decisão judicial), o nosso maior temor é que não tenha mais lei no RS. Nós não temos mais a quem recorrer. É nosso último pedido”, afirmou.
Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Policia Civil do RS (Ugeirm), pondera ainda que o governo do Estado vem constantemente descumprindo decisões judiciais, não apenas referentes ao parcelamento de salários. “Ele não cumpre as decisões judiciais de não parcelar o salário, não cumpre as decisões de não ter preso em delegacias, não quer nem receber as intimações da Justiça. Nós precisamos ter um fim para isso, ter algo mais plausível do TJ. Ou existe lei para todos nesse estado, ou não existe. Se não for para cumprir a lei, pode haver uma desobediência civil no Estado”, afirma.
Manifesto dos criminosos
Os representantes do Bloco também comentaram um manifesto que circula desde o início da semana em penitenciárias gaúchas em que presos defendem a necessidade de se controlar a violência extrema que está sendo praticada na guerra entre as facções criminosas do Estado.
“Nós estamos falando desde o início que, se o governo não retirar esse decreto de congelamento de gastos, o Estado vai afundar, tanto na área da saúde, educação e segurança pública. Estamos falando desde o início dessa guerra que não é possível se matar crianças e mulheres e agora parece até que os bandidos estão resolvendo isso aí, porque, se nós formos esperar o governador do Estado, ele não vai mover uma palha”, afirma Ortiz. “Temos hoje um governo inerte que não tem nenhuma responsabilidade sobre a vida dos gaúchos. Até os criminosos estão mais preocupados com a vida dos gaúchos do que ele, porque em uma das frases do manifesto eles dizem que devem respeito à população. Isso é chocante”, complementa.
Para Lucas, da Abamf, o manifesto mostra a organização das facções criminosas. Ele alerta que uma eventual união delas poderia ser ainda mais prejudicial para o Estado. “Quando todas essas facções que existem hoje no RS se unirem, aí realmente o RS vai ver o caos”, diz.
Bobadra, que trabalha na Susepe e, portanto, diretamente com os presos, avalia que o manifesto é “um grito de socorro dos próprios presos”. “Nós temos quase 35 mil pessoas que cumprem pena no RS e um déficit de 10 mil vagas em 104 casas prisionais. Nós precisamos, no mínimo, mais 3 mil vagas para suprir o déficit atual e a contratação de outros 700 servidores para retomar o Presídio Central e Charqueadas”, afirma.
Fonte: Brasil 247

DANDO NOME AOS BOIS: JANDIRA FEGHALI CHAMA REDE GLOBO DE GOLPISTA EM DEBATE NO RIO!

 

Por: Centelha do pampa

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

STF PODE LIMITAR DIREITO A SAÚDE!


A coordenadora de saúde e tutela coletiva da DPRJ, Thaisa Guerreiro, explica que os recursos serão julgados com repercussão geral. Isso quer dizer que a decisão proferida pelo STF será aplicada por todos os juízes do país ao julgar pedidos idênticos. Ela destaca a importância do julgamento, pois são muitos os pacientes que recorrem ao Judiciário para ter garantido tratamento adequado para seus problemas de saúde.

“A decisão pode impactar de forma grave toda a população brasileira, pois, a depender do posicionamento adotado pelo Supremo, pessoas com doenças graves e raras, que não possuem tratamento registrado na Anavisa e/ou padronizado pelo Ministério da Saúde, podem ter o seu acesso à saúde limitado, o que importa em grave violação não só ao direito fundamental à isonomia, como também ao direito fundamental à saúde e à própria vida. Vale destacar que a limitação do direito à saúde não foi o caminho eleito pelo pacto social sedimentado na Constituição Federal de 1988. A Carta fundamental resguarda o direito à saúde e à vida de todos. A exclusão não é uma opção legítima” explicou a defensora.

A defensora afirma que grande parte dos problemas da saúde decorre da má-gestão. Exemplo foi a divulgação, em março deste ano, da incineração de 700 toneladas de medicamentos comprados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro porque perderam a validade. Somente o custo da operação de descarte, que não inclui o valor para a aquisição dos remédios, foi de 2,8 milhões aos cofres públicos.

“Pesquisa realizada pelo Ibope no início do mês aponta que a saúde é a principal preocupação dos eleitores de todas as 26 capitais brasileiras, e, por isso, pauta importante dos candidatos que prometem ampliar o acesso à saúde. Todavia, no Supremo, o Poder Público pretende limitar o direito à saúde e transferir para o cidadão o ônus da má gestão e da falta de planejamento no SUS que conduz ao desperdício de verbas públicas. O Supremo não pode chancelar esta inversão. O que os chefes do Executivo pretendem é transferir o custo político da limitação do direito à saúde para o STF, afirmou Thaisa.

Recurso

O julgamento que pode definir se o estado deve fornecer remédios de alto ou sem registro na Anvisa começou a ser julgado no último dia 15. As questões são tratadas em dois recursos interpostos pelos governos do Rio Grande do Norte e Minas Gerais para questionar as decisões dos tribunais daqueles estados que os obrigavam a arcar com o custo de tais tratamentos.

No julgamento do último dia 15, a DPRJ sustentou que o estado deve garantir o acesso à saúde, independentemente do valor do tratamento. O defensor público Fábio Cunha, que fez sustentação oral no plenário do STF, explicou que o caso repercute no exercício da cidadania de todos os brasileiros e afeta, em maior proporção, os mais vulneráveis que utilizam exclusivamente os serviços do SUS.

“A Constituição, em seu artigo 196, prevê que o serviço público de saúde é dever do estado, direito de todos e deve ser prestado de maneira integral. Não cabe ao administrador público decidir por tratar ou não um paciente de acordo com a gravidade ou não da enfermidade ou por ser caro ou barato o medicamento. A Constituição não legitimou esse poder de conveniência e oportunidade ao administrador quando garantiu o serviço de saúde de forma integral, afirmou.

Sessão

O julgamento dos recursos, no último dia 15, foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, para analisar a questão com mais profundidade. O único a antecipar a decisão foi o relator dos casos, o ministro Marco Aurélio.

Em um dos recursos, o ministro admitiu que o Estado pode ser obrigado a fornecer remédios de alto custo não disponíveis no sistema "desde que comprovada a imprescindibilidade do medicamento e a incapacidade financeira do paciente e sua família para a aquisição”. Já no outro, ele considerou que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos não registrados na Anvisa.
Fonte: Vermelho
o.b.s. O Julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do Ministro Teori Zavascki.
Fonte: STF 

POLÍCIA FEDERAL DIZ QUE ALCKMIN E SERRA RECEBERAM PROPINA DA ODEBRECHT!

A construtora teria pago propina em cinco obras públicas do Governo de São Paulo e duas da Prefeitura

Da Revista Brasileiros
Policiais Federais que trabalham na Operação Lava Jato identificaram pagamento de propina pela construtora Odebrecht em cinco obras públicas do governo de São Paulo e duas da prefeitura.
Os governadores  mencionados foram o tucano Geraldo Alckmin (PSDB), de 2001 à 2006, Claúdio Lembo (PFL), durante 2006 e 2007 e Jose Serra (PSDB), atual ministro das Relações Exteriores do governo Temer, que recebeu propina desde o início de 2007 até 2010.
De acordo com a investigação, pessoas com codinome Careca e Comunicação receberam pagamentos de R$ 2 milhões por contratos da Linha 2 do Metrô.
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável por controlar os ônibus para a região metropolitana paulista, foi associada a um pagamento de vantagem indevida efetuado em 2006.
Segundo a revista Época, os policiais tiveram acesso a e-mails trocados entre Odebrecht e um executivo da empreiteira. Nos e-mails, havia referência ao pagamento de R$ 26,6 milhões a três partes: “Ibirapuera”, “Campinas” e “Casa de Doido SP”. Para “Ibirapuera”, eram três parcelas de R$ 306 mil. Para “Campinas”, 2,5% sobre pagamentos. Já para “Casa de Doido”, 0,5% do contrato.
A Linha 4 do Metrô de São Paulo foi citada em trocas de mensagens realizadas em 2007. Marcio Pellegrini, ex-diretor de contrato da Odebrecht para as obras do traçado, solicitou a Benedicto Barbosa da Silva Júnior por e-mail a autorização do pagamento de propinas. A “ajuda de campanha com vistas a nossos interesses locais”, no valor de R$ 250 mil, tem como destino o beneficiário com codinome Santo, segundo a PF.
A denúncia também cita obras no interior de São Paulo em que agentes públicos receberam vantagens indevidas.
Fonte: Caros amigos

FMI COBRA REFORMAS!


No texto, o FMI mostra total sintonia com o governo de Michel Temer. Elogia as propostas anunciadas para cortar gastos e, para justificá-las, utiliza a mesma estratégia da gestão: condiciona a retomada do crescimento à aprovação das medidas de austeridade. Como se não houvesse alternativas, quase uma ameaça.

De acordo com o Fundo, a política de valorização do salário mínimo, que ajudou no combate às desigualdades no país, é "uma importante fonte de pressão fiscal no médio prazo" e, por isso, precisa ser “revista”. Entre 2002 e 2016, o salário mínimo registrou ganho real de 77%. Passou de R$ 220 para R$ 880, uma decisão política que ajudou a retirar milhões de pessoas da linha da pobreza.

No país, 48,3 milhões de pessoas possuem rendimentos que têm por base o salário mínimo. São trabalhadores do campo e da cidade, aposentados e pensionistas e pessoas de baixa de renda.

Pensando em conceder mais dignidade a esses brasileiros e numa ação para enfrentar a gritante desigualdade em um dos países com maior concentração de renda do mundo, desde 2011 passou a valer regra na qual o mínimo tem correção anual baseada no crescimento da economia de dois anos antes e pela inflação do ano anterior.

É esse mecanismo que possibilitou um pouquinho de avanço social que o FMI sugere ao governo Temer eliminar. Para o Fundo, "a relação entre os benefícios sociais e o salário mínimo precisa ser revisada, e a fórmula para o salário mínimo também, para melhor refletir as melhoras na produtividade".

O organismo aposta ainda na retirada de direitos trabalhistas para fazer a economia crescer. Defende que “reformas que visem facilitar o emprego produtivo e reduzir incentivos à informalidade podem promover a criação de empregos, investimentos e crescimento". A experiência, contudo, não confirma a afirmação, mostra que a flexibilização das leis leva à precarização e, em geral, serve para aumentar os lucros das empresas e não o número de empregados.

O texto também recomenda ao país reformar a seguridade social de forma ampla, “concentrando-se em todos os aspectos principais do sistema, incluindo uma modificação das regras de idade para aposentadoria e outros benefícios”, além de incluir servidores públicos em todos os níveis. Sem explicar como - e de forma certamente contraditória -, o comunicado faz a ressalva de que as mudanças devem "proteger os mais vulneráveis".

O Fundo afirma que a recessão brasileira pode estar perto do fim e estima que uma recuperação do PIB pode vir já a partir de 2017. Mas a previsão está repleta de condicionantes. A projeção, diz o organismo, considera que o teto de gastos e a reforma da Previdência serão aprovados em tempo razoável e que o governo conseguirá cumprir as metas fiscais para 2016 e 2017.

Apesar de dizer que uma melhora na situação fiscal que se baseie apenas no corte de gastos pode demorar a surtir efeitos e até mesmo trazer riscos, o órgão elogiou a medida apresentada por Temer para impor um limite ao crescimento das despesas públicas, por 20 anos.

"O foco do governo no controle do crescimento das despesas fiscais é um imperativo e é bem-vindo". Segundo o FMI, a aprovação e a rápida implementação da medida seria um "divisor de águas", ajudando a reduzir o endividamento do governo.

Em uma espécie de cobrança aos parlamentares, o texto adverte que, caso a tramitação do projeto para controle de gastos fique paralisada, a tal confiança no país poderá se perder, o que levaria ao prolongamento da recessão.

O projeto a que o fundo se refere é a PEC 241, criticada por políticos, gestores e especialistas em orçamento, que apontam que ela terá impacto negativo sobre a qualidade de serviços públicos e vai retirar recursos inclusive de áreas como educação e da saúde.

Em relação aos impostos, prega uma reforma tributária para reduzir custos dos investimentos e a simplificação do ICMS, PIS/CONFIS e IPI.O Fundo defende ainda a manutenção das altíssimas taxas de juros do país, que tanto penalizam a economia brasileira.

E sugere uma abertura maior da economia verde-amarela: “A redução de tarifas e de barreiras não tarifárias, incluindo a revisão da política de conteúdo nacional, e a busca por negociações de acordos de livre-comércio além do Mercosul, também vão ajudar a aumentar a competitividade, a eficiência e o crescimento no médio prazo”.

Com reservas de US$ 370 bilhões, o Brasil, hoje, não precisa mais do Fundo. Bem diferente do que acontecia no passado, como na era FHC quando o país quebrou e precisou recorrer ao órgão para fechar as contas. Em 2005, o governo Lula tomou a decisão histórica de quitar o restante da dívida contraída por FHC e livrar o país das exigências do FMI.

Mais que isso, em 2009, o Brasil chegou a emprestar dinheiro ao Fundo, tornando-se, assim, credor, algo que se repetiu em 2012. Assim, as recomendações do FMI hoje, não precisam ser seguidas, servem mais como uma fonte de pressão sobre o Congresso, uma demonstração de apoio político de quem nunca teve interesse no desenvolvimento autônomo, sustentado e inclusivo do país.

Além disso, o remédio que o fundo agora recomenda ao país, tem sido questionado inclusive dentro do próprio organismo. Artigo assinado por três membros do departamento de pesquisa do FMI, defende que as políticas neoliberais – como as praticadas por Temer - aumentam a desigualdade e não geram crescimento.

"Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura(...) Os custos em termos de crescente desigualdade são evidentes (...) As políticas de austeridade não só geram custos sociais substanciais, como também prejudicam a demanda e assim agravam o desemprego”, concluem os pesquisadores.

Resta saber se, mesmo sem precisar hoje do FMI, o Brasil de Temer voltará a seguir tal cartilha – um gesto de submissão voluntária.


 Do Portal Vermelho, com agências

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

EMPREGO FORMAL DIMINUI E INFORMAL CRESCE!

A perda de empregos no mercado formal tem levado muitos trabalhadores a aceitar vagas sem carteira assinada neste ano, com salários mais baixos e sem garantias.
Produto da recessão em que o país mergulhou há dois anos, o fenômeno contribui para atrasar a retomada da economia. Os rendimentos do trabalho informal são, em média, 40% inferiores aos do setor formal, o que reduz o poder de compra das famílias, um dos principais motores da atividade econômica.
O aumento da informalidade também prejudica as receitas do governo, porque o desemprego e a migração dos trabalhadores para vagas sem carteira assinada reduz as contribuições à Previdência.
Levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que, entre o primeiro e o segundo trimestres de 2016, foram cortadas 226 mil vagas com carteira assinada e 259 mil pessoas deixaram de trabalhar por conta própria. Do lado informal, porém, houve uma expansão de 668 mil postos no período.
“As pessoas estavam se virando sozinhas, tentando formar seu próprio negócio. Mas neste ano o conta própria caiu. Ou seja, essa alternativa se esgotou”, diz Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio.
Isso indica uma crise tão profunda que não houve demanda suficiente nem mesmo para sustentar o trabalho por conta própria, diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Um dos setores com maior aumento de informalidade foi a construção civil. O número de postos de trabalho com carteira assinada caiu 4,16% do primeiro para o segundo trimestre, enquanto as vagas informais cresceram 10,7%.
A construção, setor em que a informalidade é historicamente elevada, passou por um processo de formalização nos últimos anos, puxado por obras públicas e pelo aquecimento do setor imobiliário.
Com a retração, esse movimento arrefeceu e o mercado informal, de pequenas obras e reformas, voltou a ganhar espaço, diz Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos sobre o setor na FGV do Rio.
Dinâmica semelhante foi observada entre os empregados domésticos, categoria em que o número de vagas formais caiu 5% e houve aumento de 4% dos sem carteira.
O nível de informalidade no mercado de trabalho brasileiro é historicamente alto, mas vinha caindo nos últimos anos. No fim de 2012, 53% dos trabalhadores tinham carteira assinada –pico da série estatística do IBGE, iniciada naquele ano. No segundo trimestre de 2016, os trabalhadores com carteira eram 49%.
Essa recaída, porém, deve ser revertida com a retomada do crescimento, afirma o economista Hélio Zylberstajn, da USP (Universidade de São Paulo). “Os fatores que contribuíram para a formalização da economia, como maior escolaridade, maior fiscalização e nota fiscal, continuam”, diz Barbosa Filho, da FGV.
Para ele, a diferença é que atualmente, com o encolhimento do mercado formal, muitos trabalhadores acabam obrigados a optar por empregos de pior qualidade, sem a mesma proteção oferecida pelas vagas formais e com salários inferiores.
Com informações da Folha de São Paulo.
Fonte: Ceará Agora